Artigo Direito Desportivo

Introdução O uso do termo Fair Play vem do jogo limpo, onde zela pela transparência e o respeito desportivo, podendo ter uma melhor forma de respeito entre as equipes, mas como no futebol o esporte mais popular do mundo, o fair play ganhou nos últimos anos muita conotação, dentro desse contexto temos que observar o valor, o que é significado, aspectos sociais. No entanto, uma outra forma para se assimilar de forma prática o ideal do fair play seria utilizando-a como uma espécie

os nomes dos candidatos aprovados: SALEZIO SCHMITZ JUNIOR . Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 422, DE 18 DE JULHO DE 2013 Identifica hipóteses de comprometimento do caráter exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo de concurso destinado à distribuição gratuita de prêmios a que se referem a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que

educação é um direito consagrado pela Constituição Federal de 1988, nesse universo insere-se a educação como “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania e qualificando-a para o trabalho (art. 205). Partindo da seriedade principal da educação para o país, bem como da função das instituições educacionais privadas, o atual artigo…

realização de cada aluno. ESPECÍFICOS: Ø Identificação das habilidades corporais; Ø Percepção das semelhanças e diferenças entre si e os outros; Ø Saber identificar, avaliar e valorizar as suas possibilidades, os seus direitos, os seus limites e as suas necessidades; Ø Saber formar e conduzir projeto e desenvolver estratégias, individualmente ou em grupo; Ø Saber analisar situações, relações e campos de força de forma sistêmica; Ø…

[pic][pic] Parte inferior do formulário • Principal • Brasil&Mundo • Cidades • Política • Polícia&trânsito • Economia • Vida&Saúde • Repórter News • Colunistas • Variedades • Artigos • Fotos&eventos • Especiais Artigos 04/09/2012 03h29 - Atualizado em 04/09/2012 03h29 O Turismo de Corumbá e Ladário Na verdade, determinadas cidades se queixam da irregularidade do fluxo turístico. Rosildo Barcellos Imprimir [pic]…

"Na visão de Hans Kelsen", observa Wellington Pacheco Barros, “o Estado é a única fonte do Direito”. Já para Eugen Ehrlich, ele existe naturalmente na sociedade”. “Não se pode negar a importância do Estado na criação do Direito. Também não se pode negar que em muitas circunstâncias a sociedade se auto-regula independentemente da intervenção do Direito do Estado ou à sua própria revelia". “Como prender no Direito estatal, com exclusividade, as relações familiares?” “Da mesma maneira,…

2003 ; Republicada, em parte, no D. O. U. – Seção I, de 29 de dezembro de 2003 CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA 1 CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA LIVRO I DA JUSTIÇA DESPORTIVA Título I – Da Organização da Justiça e do Processo Desportivo Capítulo I – Da Organização da Justiça (arts. 1° a 8°). Capítulo II - Do Presidente e do Vice-Presidente do STJD, dos Tribunais e das Comissões Disciplinares (arts 9o e 10) Capítulo III – Dos Auditores (arts. 11 a 20) Capítulo IV –…

que se coloca é saber a correta classificação societária da própria CBF. Em seus estatutos 4 extraímos, logo no artigo primeiro, que se trata de uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter desportivo, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, com sede e foro no Rio de Janeiro. No mesmo artigo, o texto social determina que se regerá pelos artigos 20 e 23 do Código Civil Brasileiro 5 [Capítulo II, Seção III – Das Associações ou Associações Civis]…

abrindo mais 21 lojas por todo o país. Figura 4 – Loja Decathlon Amadora, Sede da empresa em Portugal Fonte: www.decathlon.pt 6 Tem como nome SPDAD (Sociedade Portuguesa Distribuição Artigos Desporto, Unipessoal, LDA), contudo é conhecida por Decathlon Portugal. A Decathlon é uma loja especializada em artigos desportivos, que abrangem as marcas próprias (“Marcas Paixão”, sendo que as primeiras foram criadas em 1996) e marcas convencionais e internacionais do mercado, tais como: Nike,…

MARATONA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2015 REGULAMENTO DESPORTIVO E TÉCNICO A organização da Maratona supervisionará técnica e desportivamente a Maratona da Eficiência Energética e homologará o título de Escola Campeã Brasileira, Vice Campeã e Terceira Colocada, para cada categoria dentre as equipes que estiverem competindo, contando com a auditoria de uma empresa especializada na homologação dos resultados obtidos no evento. A Prova consiste de corrida em circuito fechado, a qual estará incluída no