Artigo De Sobre Penitenciaria Feminina

cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta , caracterizava-se pelo confinamento dia e noite em ma cela individual de poucos metros quadrados; ociosidade…

não funciona? Por causa da falta de integração entre os órgãos do sistema que o compõe. Autonomia do Direito de Execução Penal Denominação: matéria sobre direito penitenciário, a competência é concorrente, se tiver uma legislação federal os Estados não podem contrariar a matéria. (União/Estado/DF). Cabe privativamente a União, legislar sobre matéria de execução penal, quando as regras concernirem à esfera penal ou processual. Fontes subsidiarias: durante o processo de execução se…

seus membros. Melhor dizer que se confrontam aos problemas que, em todos os tempos, têm sido o objeto da reflexão dos homens: definir, por meio das regras particulares de filiação, o que garante a legitimidade de pertencimento ao grupo, decidir sobre o que funda a identidade da pessoa humana dentro de um continuum biológico e social, regulamentar os direitos e deveres do indivíduo, e mesmo trazer uma solução adequada ao problema da esterelidade. Nesses domínios, cada sociedade segue…

práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil Health in the prison system: representations and practices by prison guards in Rio de Janeiro, Brazil Vilma DiuanaI; Dominique LhuilierII; Alexandra Roma SánchezI; Gilles AmadoIII; Leopoldina AraújoI; Ana Maria DuarteI; Mônica GarciaI; Eliane MilanezI; Luciene PoubelI; Elizabeth RomanoI; Bernard LarouzéIV, V ISuperintendência de Saúde, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de…

Ponto de Vista A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Angela Davis University of California, Santa Cruz Gina Dent University of California, Santa Cruz Angela Y. Davis1 é conhecida internacionalmente por seu engajamento no combate a todas as formas de opressão, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Através dos anos tem mantido sua posição de militante política, quer como estudante, professora, pesquisadora ou escritora,…

crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como sujeito de direitos: a tutela penal da reprodução e da sexualidade femininas 5. Os tipos penais de gênero. Considerações Finais. RESUMO: As relações de gênero perpassam a sociedade, seus fenômenos e instituições. O Direito Penal é uma das instituições basilares do estado capitalista moderno, que conta com o poder de polícia para exercer controle político e ideológico sobre a população menos…

À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (Gestão Pública Municipal, Polo Limoeiro, Turma 02) UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO LIMOEIRO, 2012 RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO Monografia submetida à Universidade Federal Rural de Pernambuco, por…

Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se que embora exista uma política…

Prof. dr. Roberto da Silva Edição Sérgio Alli e Thais Sauaya Pereira Baleia Comunicação Apoio Institucional Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel História do Presente — Organização Paulista para Ações de Cidadania Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Projeto gráfico e edição de arte Planeta Terra Criação e Produção Revisão Ana Maria Barbosa Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) O que as empresas…

autorização familiar. O artigo 9º da lei 10.216/01 estabelece a possibilidade da internação compulsória, sendo esta sempre determinada pelo juiz competente, depois de pedido formal, feito por um médico, atestando que a pessoa não tem domínio sobre a sua condição psicológica e física. Veja o que dizem alguns dos maiores especialistas do Brasil sobre o assunto: Para Arthur Guerra, psiquiatra, professor da Faculdade de Medicina (FM) e coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos…