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usando o diagrama de colaboração da UML. Além disso, incluímos uma bibliografia e uma lista de recursos da Internet e da World Wide Web que contêm as especificações da UML 1.3 e outros materiais de referência, recursos gerais, tutoriais, FAQs, artigos, publicações e software. No Capftulo 6, usamos o diagrama de classes da UML desenvolvido em seções anteriores para esboçar os arquivos de cabeçalho C++ que definem nossas classes. Também introduzimos o conceito de handies para objetos…

Bras. Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano…

completamente à mercê dos augúrios da decisão judicial proferida no processo inter alios, faculta-lhe ingressar em referida relação jurídica, como parte ou coadjuvante desta, prevendo institutos como a intervenção de terceiros, estampada nos artigos 1 JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. III, p. 302. 2 No escólio de Moacyr Amaral Santos: “A regra é que somente as partes são alcançadas pela autoridade da coisa julgada. Terceiros, que não…

pelos seus candidatos e adeptos”. Todavia, com o advento da Lei 12.891/13, houve restrição à responsabilidade solidária entre candidatos e partidos, ao acrescentar o parágrafo único ao art. 241 do Código Eleitoral: “a solidariedade prevista neste artigo é restrita aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando integrantes de uma mesma coligação”. Por seu turno, a Lei 9504/97 também torna explícito o aludido princípio quando assevera: I) As…

2008 Professor MSc. Renato Heusi de Almeida Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS art. Artigo CC Código Civil CPP Código de Processo Penal inc. Inciso n. Número vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.…

constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador (CLT, art. 482, I; Súm. 32–TST). Observação: O abandono do trabalho, quando for ato coletivo, com prática de violência contra pessoa ou coisa, constitui crime capitulado no artigo 200-CP. Abandono de filho – Ato de os pais deixarem seu filho menor sem moradia e sem a convivência familiar, sem o devido sustento alimentar, educação, ou sem reclamação judicial pela sua subtração por outra pessoa, ou deixando de…

art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: pena reclusão, de um a quatro anos. Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Forma qualificada: art. 127 - as penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante…

Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CTB Código de Trânsito Brasileiro de 1997 CP Código Penal de 1940 CPP Código Processo Penal de CRFB/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 ART. Artigo TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo STF Supremo Tribunal Federal TACRIM Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo ROL DE CATEGORIAS Automóvel Veículo automotor…

Considerando-se o provimento buscado pela parte, conhecem-se tradicionalmente as ações de conhecimento (abrangendo as ações declaratórias, as consideraria a letra “c” correta, como é o caso de Nelson Nery Junior, em seu Código de processo civil comentado, 2006, p. 478). 13 Pela teoria da individuação – não adotada por nós, como já afirmei –, o juiz ficaria vinculado aos fundamentos jurídicos materiais indicados pelo autor. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO…

Estado deve ter proteção especial. É por isso que, ao lado de elogios aos critérios utilizados pelo legislador, existem, diante de algumas incongruências com o novo sistema de valores, até mesmo indicações para supressão de dispositivos, como os artigos 1.575 e 1.705. F o i t a m b é m c o r r e t a m e n t e a p o n t a d a , v a l e n o t a r, a obsolescência do instituto da separação judicial, injustificável resquício da resistência à implantação do divórcio no Brasil, infelizmente mencionado