Artigo Comentado 261 Ao 281 Cpp

SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2. Questões de concursos anteriores; 3. Questões comentadas. 9 Legislação Interpretada e Comentada; 9 559 questões extraídas de concursos anteriores; 9 281 questões…

Tem existido algum debate quanto à interpretação do artigo 17, n.o 2, da Constituição: “A República de Moçambique aceita, observa e aplica os princípios da Carta da Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana”. Esta disposição refere-se à aplicação dos princípios, mas não às disposições substantivas da Carta da Organização das Nações Unidas e da Carta da União Africana. O artigo 17, n.o 2, é, contudo, complementado pelo artigo 43, que estabelece que os princípios…

comunidade regional sobre o posicionamento das organizações com relação ao uso de novas mídias. Em termos metodológicos, realizou-se, primeiramente uma pesquisa aprofundada em fontes secundárias, onde foram utilizados desde livros até reportagens, artigos, dissertações e teses. Com relação à pesquisa de campo, realizaram-se, nas etapas qualitativas, 16 entrevistas com profissionais de marketing e comunicação da região e, via e-mail, pode-se obter a percepção de 10 especialistas nacionais…

Títulos § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 271 § 22 Procedimento .................................... 273 § 32 Apreensão do título e prisão do devedor ............. 275 Capítulo XXII - Outras medidas provisionais .............. 281 SEGUNDA PARTE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Primeira Seção Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Capítulo XXIII - Introdução e Noções Gerais § Ia Conceito ........................................ 295 § 22 Técnicas de…

possui no imóvel descrito, tem uma pessoa interessada para tal aquisição, tendo-lhe oferecido a quantia de R$....... para pagamento à vista. 3° Assim, requer a Vossa Excelência, a citação dos requeridos para, no prazo de 10 dias, deduzirem, por artigos, a sua preferência, sendo certo que, silenciando os mesmos, tal missão importará em renúncia do direito de preferência. Para os efeitos legais e fiscais, dá-se o valor de R$........ Termos em que E. Deferimento. ............,…

vieram tratar das mudanças constitucionais relativas ao investimento internacional - inclusive quanto à Propriedade Intelectual - e o efeito da Organização Mundial de Comércio de 1994. O leitor atento ainda encontrará, no texto, excertos de dezenas de artigos publicados sobre a matéria. Os quase dez anos de prática profissional junto ao INPI estão, igualmente, subjacentes a este livro. Um contencioso extenso, sempre em derrota, em favor da tecnologia e da capacidade econômica nacional.…

respostas aos quesitos condizem com a descrição do exame realizado. 10. INTERPRETAÇÃO • Resposta aos quesitos: a) Oficiais: a resposta aos mesmos deve privilegiar a finalidade criminal, atividade fim do órgão (sucinta e objetiva, de acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro). Se indicado, referência à necessidade de novo exame complementar e orientações ao periciado (caso conste do laudo itens como discussão, comentários técnicos e conclusão). b) Suplementares: a…

palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. E também…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor, que há pouco chegou, tornando…

apenas uma entrevista. Quando mencionei o fato de terem se recusado a entregar o prontuário o administrador partiu para as ameaças demonstrando o respaldo que possuía graças as suas relações políticas nas terras mineiras, confirmando o que eu havia comentado com a equipe da TV. O administrador trazia em mãos o prontuário original do Paulinho, mas não deixou filmá-lo. Iniciou-se uma discussão sobre a exibição do prontuário. Segundo Lucas, ele não permitiria a exibição do prontuário,…