Artigo Cifras Negras

marginalização dos frutos do crescimento econômico e da cidadania, expressa pelos baixos níveis de renda e escolaridade” (POCHMANN et al, 2004, p. 43), incide, particularmente, sobre os imigrantes, analfabetos, mulheres, famílias numerosas e a população negra. Por outro lado, a “nova exclusão” amplia os sujeitos sociais envolvidos, bem como as suas formas de manifestação que agora inclui as esferas da cultura, economia e política. Nesta última “atinge segmentos sociais antes…

SEXUAL UNIÃO DA VITÓRIA - PR 2015 i. Introdução O presente trabalho tem como objetivo abordar o Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual, especificadamente o Capítulo I – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual, englobando os Artigos 213, 215 e 216-A e seus respectivos parágrafos. Para tanto foi utilizado diversos doutrinadores, focando na divergência apontada entre estes, bem como a jurisprudência pátria que elucida sobre o tema. Da mesma forma ocorreu a pesquisa…

pela norma no tocante a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar - 40 Dos procedimentos cíveis e criminais - 43 Da fixação da competência dos processos cíveis - 43 Da fixação da competência dos processos criminais (artigo 69 do código de processo penal) - 44 Das medidas protetivas de urgência - 44 Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - 46 Das medidas protetivas de urgência à ofendida - 48 Da atuação do Ministério Público…

classes. Com esse raciocínio o presente artigo busca a compreensão da Cultura afro-brasileira na Bahia por meio da influência do Afoxé Filhos de Gandhi. 2. Cultura Afro-brasileira, Carnaval e Afoxé Filhos de Gandhi: interação para construção de uma sociedade. Ao buscar compreender a influência cultural afro-brasileira na sociedade baiana, mais especificamente o Afoxé Filhos de Gandhi, a reflexão acerca da construção de uma identidade 1 Artigo apresentado como trabalho de…

Ramazzini permaneceu lecionando por longos 19 anos.Foi este, seguramente, o tempo de vida profissional mais profícuo, época em que publicou regularmente inúmeras observações e estudos em vários campos da Medicina e de outras ciências, tanto na forma de artigos como na de livros. Ramazzini começa a se tornar mais conhecido e reconhecido fora de sua região e país, vindo, em 1690, a tornar-se membro da prestigiosa “Academia Caesario-Leopoldina dos Curiosos da Natureza”, em Viena, para a…

o cidadão e das suas patrulhas mais frequentes. 4. RELAÇÃO ENTRE POLÍCIA E CIDADÃO Defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos é a missão principal da Polícia. Assim está consagrado no artigo 272º da Constituição da República Portuguesa. Perante tal máxima, é difícil compreender como é que todo o trabalho desempenhado pela Polícia é, ainda hoje, desconhecido por grande parte da população. Estamos ante uma situação…

Adnaldo Dominices Baía Filho CONSIDERAÇÕES SOBRE O MODERNO SABER CRIMINOLÓGICO: do mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach,

RESUMO O presente artigo se propõe a avaliar a influência de fatores sócio-econômicos elencados tradicionalmente como causas da criminalidade em cinqüenta municípios do interior do Estado do São Paulo. Foi utilizada a técnica de Spearman avaliando o Estado como um todo e quatro regiões com municípios próximos entre si. Este estudo aponta que as causas da criminalidade diferem nas regiões analisadas e há grande influência de fatores sócio-econômicos, o que leva a concluir que se faz…

bem-sucedidos que a ela retornavam (Mostyn, 1988; Hirti, 1951 e 1967; Sawaie, 1985; Hourani e Shehadi, 1992; Knowlton, 1960; Truzzi, 1997). Nas Américas (do Norte e do Sul), as afinidades culrurais, a identidade e o ajustamento desse No/a: Este artigo leve como base uma versão publicada em língua inglesa no Joumal ofAmcrican Elhnic HislOry, v. 16, n. 2, 1997. Estudos Histôricos, Rio de Janeiro, nO 27, 2001, p. 110-140. 110 o II/gar certo 110 época cerla imigrante…

do procedimento investigatório criminal, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 130-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e com fulcro no art. 64-A de seu Regimento Interno; Considerando o disposto no artigo 127, “caput” e artigo 129, incisos I , II, VIII e IX, da Constituição Federal; Considerando o que dispõem o art. 8° da Lei Complementar n.º 75/93, o art. 26 da Lei n.º 8.625/93 e…