Artigo Científico Direito Civil Iii

TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ENGENHARIA CIVIL INTRODUÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma disciplina do Curso da Área de Engenharia da UMC/Campus Villa-Lobos, desenvolvida no 9º e 10º semestres do curso de Engenharia Civil – Bacharelado, o que não impede que o aluno possa começar a desenvolvê-lo em semestres anteriores, desde que sejam seguidas as normas e padronizações descritas neste documento. O TCC representa um importante documento acadêmico formal que…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Processo nº ................................. PEDRO, nacionalidade, estado civil, representante de vendas, portador do RG nº .... e do CPF nº .... , endereço na Rua xxxx, nº xxx, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por seu advogado, já qualificado, que esta subscreve nos autos da Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, que lhe move…

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação

DIREITO DO CONSUMIDOR SAYONARA NASCIMENTO DA SILVA RESUMO O fundamento sistematizado no artigo cientifico, menciona as questões jurídicas relacionadas ao código do direito do consumidor. Uma legislação pertinente a garantia de um produto e serviço de qualidade, e qualidades adquirido na interação entre vendedor e comprador, de forma harmônica e equilibrada nas negociações. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Consumidor; Fornecedor; Legislação; Serviço

QUESTIONÁRIO DE PERÍCIA AMBIENTAL Introdução No estudo das perícias ambientais apresentasse os principais conceitos e normas jurídicas que orientam esta prática de suma importância à preservação do meio ambiente, especialmente no campo da Ação Civil Pública, principal meio processual de defesa do meio ambiente, assim como principal fonte de demanda por perícias ambientais. Os conflitos ambientais da crescente concentração populacional aliado a um modelo de desenvolvimento…

Direito objetivo: São as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem nas sociedades que adotam essas leis. O descumprimento dá origem as sanções. Direito subjetivo: Pode ser definido como "faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo sua vontade, consubstanciada num interesse" ou "o interesse protegido pela lei, mediante recolhimento da vontade individual". Direito subjetivo - Decorre da lei Direito potestativo

respostas abaixo, envolvendo o Círculo e a Editora. OBJETO Trata-se de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos (Círculo do Pensamento), que pretende: 1) - Incorporar sociedade de quotas de responsabilidade limitada (com fins lucrativos), voltada à exploração de edição de livros, publicações afins e etc, sem que comprometa sua isenção. 2) – Apenas receber em doação todo o acervo de sociedade civil com fins lucrativos (Editora), na modalidade de mera transferência de…

RODRIGUES DOS SANTOS TÂNIA RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA E AUXILIÁRES DA JUSTIÇA. ABRIL 2010. 1 ALAN VOGADO ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES FÉLIX JOSÉ DE SOUSA FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS TÂNIA DA SILVA RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA E AUXILIÁRES DA JUSTIÇA. Trabalho de Dissertação para obtenção de título de nota a disciplina de Direito Processual Civil, apresentado à…

deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). O aludido ato normativo, a pretexto de conter o “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal e resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei, propõe a alteração dos artigos 97, 102 e 103-A, da Constituição Federal, para, em síntese: a) alterar o quórum exigido para a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, que passaria a ser de quatro quintos, ao invés da regra…

QUIRINO REFORMA PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL – ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência do Módulo III da Pós-Graduação em Civil e Processo Civil à Universidade Estácio de Sá . Orientadora: Prof.ª Thais Miranda de Oliveira Nova Iguaçu Campus Nova Iguaçu 2014 RESUMO: O presente trabalho trata da reforma processual no âmbito do Processo Civil, citando as principais alterações…