Artigo Científico Constituição De Empresas

riscos de doenças e de outros agravos. c. É dever do Estado assegurar acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde para sua promoção, proteção e recuperação. d. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. http://ead.unipinterativa.edu.br/webapps/portal/frameset.jsp?tab_tab_group_id=_2_1&url=%2Fwebapps%2Fblackboard%2Fexecute%2Flauncher… 1/8 9/9/2014 Blackboard Learn e. A iniciativa privada poderá…

JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS Conforme Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT BELÉM – PA 2013 APRESENTAÇÃO Necessitamos, no meio acadêmico e científico, segundo a ética, citar e referenciar sempre as fontes de nossas elaborações escritas, obedecendo critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas

passa despercebida pela falta de informação e acesso em relação aos patrimônios públicos ou particulares. Segundo Raulino (2011) “Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. Estão indicados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais(1966). Assim, todas as pessoas devem poder se exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e, em…

por dano ambiental. Com relação à competência legislativa será estudada a forma de divisão dessa competência conforme a constituição federal, que subdivide em competência comum, competência concorrente e competência suplementar. O segundo tema será tratado de uma forma crítica, observando se a obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental, previsto pela constituição, vem sido respeitado, e se essa matéria é tratada por leis infraconstitucionais. E finalmente sobre o…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

conhecendo todo o processo de transmissão de doenças o ser humano sabia que a agua e os alimentos poderia ser uma via de contaminação. A vigilância Sanitária está incluída no campo de atuação do sistema Único de Saúde (SUS) e sus ações conforme inciso 1° artigo 6° da Lei n°8.080/90, entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação…

informações necessárias à administração e aos usuários da contabilidade. O atual estudo tem como objetivo evidenciar as práticas de contabilidade das organizações sem fins lucrativos. Palavras chave: Organizações sem fins lucrativos, contabilidade, ONGS, artigo científicoABSTRACT The accounts in the nonprofit aims, study, analyze, interpret and record the phenomena that affect the equity of an entity. By recording and analyzing the facts accounting, accounting reaches the purpose of…

DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms. Alana Ramos Araujo CAMPINA GRANDE 2013 Resumo. A constituição Federal de 1988 caminha na direção da democratização do poder…

.......... pág. 05 3. Empresa e sua Evolução ............................................... pág. 05 4. O Empresário ............................................... pág. 08 4.1. Empresário Sentido Econômico ............................................... pág. 08 4.2. Empresário no Sentido Legal ................................................ pág. 08 4.3. Empresário Rural ................................................ pág. 09 5. Apresentação da Empresa ......................