Artigo Cientifico Sobre Servidão De Passagem

AMBIENTAL Prof. Fabiano Melo Bibliografia: Édis Milaré. Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL É uma evolução do Direito Ambiental na esfera Internacional: 1. Conferência Mundial da ONU sobre meio-ambiente humano (1972) Produziu a Declaração de Estocolmo: é a 1ª grande conferência mundial sobre meio ambiente, a partir da preocupação com a poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos, segundo os quais…

um texto elaborado em 12/2009, na Revista : jus.com.br cujo título é “A evolução do consumo de drogas. Aspectos históricos, axiológicos e legislativos” explicando que o consumo de substâncias não produzidas pelo organismo humano, capazes de atuar sobre um ou mais de seus sistemas e de produzir alterações em seu funcionamento, algumas delas classificadas atualmente como drogas, acompanha a humanidade desde seus primórdios. Para o autor citado no parágrafo acima, não existem indícios…

Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61)…

âmbito destes. Ambos sofreram a resistência de grande parte da doutrina em considerá-los objetos autônomos do direito. Ambos obtiveram reconhecimento expresso na Constituição brasileira de 1988, que os tratou em conjunto, principalmente no inciso X do artigo 5, que assim dispõe: "X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;" Essa interação não é ocasional, mas…

Do socialismo utópico ao socialismo científico Do socialismo utópico ao socialismo científico Friedrich Engels I O socialismo moderno é, em primeiro lugar, por seu conteúdo, fruto do reflexo na inteligência, de um lado dos antagonismos de classe que imperam na moderna sociedade entre possuidores e despossuidos, capitalistas e operários assalariados, e, de outro lado, da anarquia que reina na produção. Por sua forma teórica, porém, o socialismo começa apresentando-se como uma continuação

relação ao uso de drogas ilícitas habitualmente ou em serviço por parte do empregado nas relações de emprego, verificando se nestes casos há a hipótese de despedida por justa causa aplicando analogicamente o artigo 482, alínea “f”, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que trata sobre a justa causa em relação à embriaguez, ou se o uso de drogas ilícitas deve ser considerado uma doença nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS), com o conseqüente afastamento do empregado de…

Transnacional (Palermo, 2000). O Protocolo, no artigo 3º, define como tráfico de pessoas: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.” A…

questionamentos: Qual conceito de liberalismo? Pode-se falar de um liberalismo universal e atemporal? Qual a origem do liberalismo? Como ele se estruturou? Quais são suas características? Estas questões foram o ponto de partida para a pesquisa e escrita deste artigo, que visa compreender o processo de estruturação do liberalismo, bem como suas continuidades e rupturas. Para alcançar tal intento olha-se para esses questionamentos à luz da teoria que norteia o desenvolvimento deste…

A tensão entre o educar e o avaliar : Dimensões estéticas e formação do educador Resumo: O artigo deseja enfrentar a tensão entre educação e avaliação. Propõe uma reflexão tomando como inspiração uma carta, escrita por Kafka a seu pai e trama teias de análise considerando questões pedagógicas a partir de uma manifestação do campo da literatura. Está em questão a formação do educador para enfrentar a tensão de uma suposta carta que por analogia poderia ainda hoje ser remetida pelos…

economias primitivas ← Modo Produção ( orienta a forma de organização da sociedade de uma época tendo por base seus fatores econômicos. ← É a relação do homem com a natureza procurando conhecê-la dominá-la desde os tempos primitivos, agem sobre ela produzindo para satisfazer suas necessidades, isto é através do trabalho. ← Para que haja produção são necessárias( forças produtivas: ← força do trabalho (homem), e ← os meios de produção, (instrumentos, a técnica,…