Artigo Cientifico Sobre Servidão De Passagem

com a polis, mas sim com o cosmos (universo) fazendo-a, deste modo, não depender mais de uma determinada comunidade, caracterizada por sua organização social. Com a passagem do mundo antigo para o mundo medieval, ocorrida no século IV, o cristianismo torna-se a religião oficial e o modelo escravista cede lugar ao regime de servidão. A fragmentação econômica e política eram as principais características deste mundo feudal, no qual a religião cristã começa a despontar como a única fonte…

Marx: Auto-avaliação: porte e significado de 0 c a p ita l (prefácio à 1.a edição e posfácio à 2.a edição de 0 capital), K. Marx e F. Engels: Reflexões sobre a explicação materialista da história, K. M arx: C rítica a Proudhon (carta a P. V. Annenkow), K. M arx: 0 que é novo no m aterialism o histórico (Carta a J. W eydemeyer), K. M arx: Sobre a lei do valor (carta a L. Kugelmann), K. M arx: Tecnologia e revolução industrial (carta a F. Engels), K. M arx: A comparação na investigação…

reais ou de obrigação. São direitos reais os que atribuem ao sujeito uma dominação direta e imediata sobre o objeto, ora abrangendo todas as suas qualidades, ora uma parte delas. São direitos de obrigação ou direitos de crédito os que importam em exigibilidade de uma prestação relativamente a uma pessoa ou a um grupo de pessoas4. Os direitos reais, portanto, traduzem uma relação de dominação direta sobre a coisa, atribuída a um sujeito, oponível erga omnes. Por outro lado, os direitos…

matéria de religião. Resumindo, é o abandono da verdade. O estudo da heresiologia torna-se, portanto importante pelo fato de os ensinos heréticos e o surgimento das seitas falsas serem parte da escatologia, isto é, ser um dos sinais dos tempos sobre os quais falaram Jesus e seus apóstolos. Podemos ainda citar Paulo e Pedro a fim de corroborar nossas palavras. O primeiro escrevendo a Timóteo diz ” Mas o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos alguns apostatarão da fé,…

Instrução: As questões de números 01 a 05 tomam por base uma passagem da crônica O pai, hoje e amanhã, de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987). A civilização industrial, entidade abstrata, nem por isso menos poderosa, encomendou à ciência aplicada a execução de um projeto extremamente concreto: a fabricação do ser humano sem pais. A ciência aplicada faz o possível para aviar a encomenda a médio prazo. Já venceu a primeira etapa, com a inseminação artificial, que, de um lado, acelera a

dente”, como punição penal. Posteriormente percebemos a influência filosófica-religiosa nos direitos do homem, com a propagação das ideias de Buda, a partir da Ásia, mas com grande influência no ocidente, sobre a igualdade de todos os homens (500 a.C.). Também surgiram na Grécia, estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, destacando-se as previsões de participação política dos cidadãos (democracia direta de Péricles); a crença na existência de um direito natural…

existência de pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto 8 Código Civil Comparado Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior Lei no 3.071/1916 Lei no 10.406/2002 to aos ausentes, nos casos dos artigos 481 e 482. aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência; I- se for extremamente provável a morte de quem estava…

na vida acadêmica e que não se vinculava à IPB: Pereira Barreto, Júlio de Castilhos, V. Licínio Cardoso, Ivan Lins, Paulo Carneiro)[2]. Face à alegada importância dos positivistas, não deixa de causar certa estranheza a sua ausência em discussões sobre os chamados “pensamentos social e político brasileiros”. Um exemplo de ausências desse gênero está na coletânea organizada por Botelho e Schwarcz (2009), que aborda 29 autores dos séculos XIX e XX que se dedicaram a refletir a respeito do…

Revoluções Francesa e Industrial. Além disso, a monografia aborda os aspectos filosóficos jurídicos da legitimidade do direito de propriedade, bem como o surgimento e conceito da função social. Apresenta também um estudo sobre o direito urbanístico brasileiro, bem como sobre a propriedade rural e legislação pertinente. Palavras-chaves: função ambiental; função social; propriedade; família; revolução francesa; revolução industrial; direito urbanístico; propriedade rural;…

61, § 2º, 27, § 4º e 29, XIII). É preciso lembrar que todo projeto de lei tem em mira ser convertido em lei. b) Discussão – é realizada pelos componentes do legislativo, estando sujeito ao pronunciamento de Comissões Especializadas na matéria sobre a qual versa, podendo receber emendas. Após receber ou não emendas, o projeto será objeto de discussão e aprovação; c) Deliberação ou votação – o plenário manifesta-se contra ou favor do projeto. A aprovação deverá ser por maioria…