Artigo Cientifico Sobre Servidão De Passagem

russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As…

CAPÍTULO II DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEÇÃO I DAS VIAS PÚBLICAS Art. 2º - Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público. Parágrafo Único - Na designação de vias públicas compreendem-se ruas, avenidas, alamedas, travessas, becos, passagens, passeios, galerias, pontes, estradas. Art. 3º - São proibidas a abertura de vias de comunicação e a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da Prefeitura, sob pena de multa e obrigação de cumprir o que a Municipalidade determinar.

afirmar?PÁG. 21 Que a obrigação não pode ser servidão. Ela nasce com finalidade de extinguir-se. Satisfeito o credor, amigável ou judicialmente a obrigação, ela deixa de existir. 11) Por que o objeto da obrigação consiste numa prestação pessoal? PÁG: 22 Só a própria pessoa vinculada, ou seu sub-rogado, está obrigado ao cumprimento da prestação. A obrigação submete-se exclusivamente o devedor, ou seu sucessor, porem ela não pode exercer-se diretamente sobre a própria pessoa, por…

........................................146 Capítulo 11 Arqueologia da violência: a guerra nas sociedades primitivas....................158 Capítulo 12 Infortúnio do guerreiro selvagem ..........................................................188 Sobre o autor .....................................................................................223 Prefácio* A outrem, mais competente, caberia a tarefa de apresentar e analisar de forma sistemática a obra de Pierre Clastres,…

SOCIEDADE DE CONTROLE: POR UMA ÉTICA DOS AFECTOS Ana Godoy Pós-doutora pela Faculdade de Educação Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; Bolsista FAPESP Pesquisadora do Grupo Transversal – UNICAMP anadgp@uol.com.br Resumo O presente artigo tem como objetivo explorar alguns conceitos que fundamentem uma prática de educação aliada às forças vitais, às ecologias e às éticas que emergem em condutas singulares, bem como as forças que com elas se implicam e delas revelam os…

adaptação da subordinação ao ambiente respectivo. De grande importância, também, foi observado o momento atual e todas as influências que determinaram a instauração da crise da subordinação. Algumas discussões sobre o tema foram incorporadas ao conteúdo, explicando que existe um debate mundial sobre o tema, coma criação, inclusive, de legislação específica em alguns países. Por fim, arriscou-se quanto a uma potencial resolução do problema, observando tudo o debate existente, mas,…

protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses”. Essas glosas marginais sobre o Programa de Gotha somente foram publicadas em 1891, muito depois da morte de Marx, por Friedrich Engels, na revista socialista Die Neue Zeit, dirigida por Karl Kautsky. Ao longo do século XX, esse conjunto disperso de notas tornou-se documento coerente de combate contra o socialismo aliado ao Estado. Novas luzes também são lançadas sobre outros temas: “Se lermos esse documento à luz dos debates do…

desenvolvimento de diferentes enfoques conceituais e teóricos. Todavia, a não-aplicabilidade de processos comunicativos relevantes no ambiente das organizações, principalmente em situações complexas, leva-nos a refletir sobre um novo conceito de comunicação organizacional. Neste artigo, analisamos fundamentos teóricos da comunicação de Habermas e de Cohn e, principalmente, algumas contribuições do teórico da complexidade, Dominique Genelot, para o embasamento da comunicação…

exemplo, é aconselhável que se qualifique o autor a partir da metade da folha, o nome da parte deve vir em destaque, bem como o nome da ação. Após a qualificação do réu, coloca-se dois pontos e já se deve seguir, na sequência (linha abaixo) a tratar sobre os fatos (I – Fatos). Após a exposição dos fatos, colocase o direito (a transcrição de súmulas ou lei deve vir acompanhada do recuo – começar a escrever a partir da metade da folha). Nos casos em que for cabível, na peça, tutela liminar…

•A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). •Classifcação das constituições quanto à ideologia e quanto à fnalidade. •Classifcação da Constituição de 1988. 3 AULA…