Perícia

coletas de provas conhecidos como perícias. Portanto, é a perícia criminal um instrumento de auxilio judiciário que possibilita auxilio na elucidação e conseqüente desfecho do processo, isso por contar com mecanismos técnicos que trazem a tona fatos que seriam impossíveis de serem coletados por uma pessoa sem conhecimento específico. É de suma importância nos casos de assassinatos, lesão corporal, roubo, entre outros. O enfoque se dará no que diz respeito a sua atuação nos assassinatos, onde sua influencia é de vital importância para o desfecho justo do processo. A perícia é realizada pelo profissional conhecido como perito, profissional das mais diversas áreas, onde o conhecimento científico aplicado por ele se mostra útil no curso processual, não se restringindo á analise do corpo da vítima, mas também a apreciação da cena do crime, com o intuito de se colher material que possa auxiliar no esclarecimento do ocorrido. O desenvolvimento de tal pesquisa responde a dois fatores, o primeiro é meu interesse de conhecer em minúcias o trabalho despendido por juntas periciais, a fim de adquirir conhecimento técnico sobre os procedimentos e poder estar em contato com casos que em geral provocam grande comoção social. O segundo, mas não menos importante é o de satisfazer um antigo anseio de infância, o de conhecer melhor o trabalho daqueles que se dedicam na tarefa de elucidar as cenas dos crimes, na busca pelos culpados, auxiliando o sistema judiciário na luta pela justiça.…

Exame de Corpo de Delito Introdução Inúmeras condenações de inocentes foram estabelecidas por sentenças de Tribunais, que julgavam sem comprovação de materialidade, e que só após suas execuções eram percebidos vários erros judiciários. Para que o Estado exerça o Poder Jurisdicional torna-se essencial o estudo sobre os fatos relacionados à condutas que são consideradas delituosas. Para suprir a necessidade do julgador, em relação a obter informações mais completas sobre os vestígios…

Discussão de artigos do Código de Processo Penal Alberí Espíndula Perito Criminal - PCDF Art. 6º. Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; .... VII - determinar, se for o caso, que se proceda a exame de…

JUNHO - 2013 DA PROVA O vocábulo prova advém do latim probus, e significa aquilo que é certo, verdadeiro, ou, por assim dizer, o que é bom e probo. Daí se conclui que a prova é uma atividade que está sempre vinculada à busca da verdade, ou seja, busca daquilo que é certo e que, portanto, reúne os atributos da probidade. A prova é, no fundo, uma tentativa de reconstrução da verdade, e buscar a verdade é talvez uma das mais angustiantes tarefas do homem, já que nem sempre os juízos…

objetivos e científicos, assim agindo de forma livre e determinante para que sejam resguardados os direitos e garantias fundamentais das pessoas. No crime de homicídio a pericia criminal é elemento indispensável para formar a convicção do juiz, convocada para desvendar e comprovar a causa da morte, podendo ser feito por exame de corpo de delito entre outros meios de perícia. Desta forma pensa o ilustre doutrinador Antonio Dellepiane em sua obra, Teoria da Prova: “Assentamos que…

aborto. O nosso ordenamento jurídico castiga essa conduta com as seguintes penalidades, Código Penal artigo 121, detenção de 6 à 20 anos de reclusão, podendo existir majoração ou minoração dependendo da análise do caso concreto. O bem mais precioso dentre todos, é a vida. Tribunal do Júri, no qual os juízes naturais, representantes da sociedade, julgarão seu semelhante por suas próprias convicções. O modo pelo qual o acusado é submetido ao julgamento pelo corpo de jurados,…

SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SUPERINTENDÊNCIA DA ACADEMIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA GERÊNCIA DE ENSINO DA POLICIA TÉCNICO-CIENTIFICA APOSTILA NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA CURSO: PERITO CRIMINAL PROFESSOR: WAGNER TORRES FERNADES MARÇO/2004 INTRODUÇÃO HISTÓRICO A criminalística é uma disciplina jovem que surgiu a partir dos trabalhos desenvolvidos pela…

Prova Testemunhal Por ser a prova mais utilizada no processo penal, este meio deve receber um maior cuidado quando empregado, sendo assim o depoimento nada mais é do que uma manifestação de conhecimento sobre o fato em questão, o que muitas vezes entra em jogo é a fidelidade do depoente no que julga ter presenciado e o que afirma ter presenciado, isto porque o homem está sujeito a muitas ‘vulnerabilidades’, como afirma o doutrinador Eugênio Paccelli; por essa razão o objeto buscado na…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA CRIMINAL ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS NATAL/RN 2010 ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS Trabalho de…

maiores ápices. Todas as iniciativas que pretendessem um ponto de reconhecimento público, deveriam levar em seu bojo o termo cientifico, inclusive, dogmas religiosos que não escaparam de tais exigências sociais. Assim, tangida pelo fenômeno da ascensão da ciência sobre os demais conhecimentos, através daquilo que alguns pesquisadores chamam de dogmatização da ciência, esta desembarcou no campo da prova judicial, daí nasceram os primeiros laboratórios de polícia e o estudo de…