Artigo Cientifico Direito Animais Ambiental

Com a crescente crise que vem ocorrendo no Brasil, faz-se necessário alternativas para que se possa dar sustentabilidade a este bem natural chamado água. Como este recurso natural é nada mais do que essencial a tudo e a todos, não está aquém o Direito Empresarial. Toda empresa precisa deste recurso natural, seja no desenvolvimento de seu processo de produção, seja na simples face de uso próprio dos seres humanos que neste processo de produção atuam. As águas de reuso há muito tempo tem já seu

JORNALISMO DANIELLE PARENTE ALVES FERNANDA LEITE DA SILVA REVISTA É ANIMAL! UMA PUBLICAÇÃO QUE RETRATA O DIREITO DOS ANIMAIS FORTALEZA – CE 2012.2 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE – FAC CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO REVISTA É ANIMAL! UMA PUBLICAÇÃO QUE RETRATA O DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro de…

CRIMES AMBIENTAIS. DESMATAMENTO DAS FLORESTAS DE ARAUCÁRIA. Lauan Fernando Gomes Mendes. RESUMO. O presente trabalho visa discutir sobre os crimes ambientais, com foco sobre os crimes contra flora em especifico contra as matas de Araucária. Araucaria angustifolia, que também possui outros nomes populares como: Pinheiro do Paraná e Pinheiro brasileiro, a maior população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior…

DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à…

Alves3 RESUMO A preocupação mundial com as questões ambientais passou por um longo processo de evolução acompanhando o desenvolvimento da sociedade, sobremaneira, pode-se destacar a importância que os resíduos oriundos das atividades da sociedade representam na geração de poluentes fazendo com que seja imprescindível o conhecimento de formas adequadas de gerenciamento dos mesmos e da busca por novas tecnologias, já que a manutenção da higidez é direito da sociedade, dessa forma, o estado…

A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL DA GUARDA DOMÉSTICA DE AVES SILVESTRES E SUA CONSTITUCIONALIDADE1 Alexandre Ferron Batista Bouzo2 Arlinda Cantero Dorsa3 Vilma Maria Inocêncio Carli4 RESUMO: O presente trabalho busca, com base em normas jurídicas, doutrina e jurisprudências existentes sobre o tema, analisar o posicionamento teórico sobre a possibilidade de regulamentação da guarda de ave silvestre, bem como a constitucionalidade das posições existentes. Para

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 consagram o meio ambiente como um patrimônio da coletividade. O professor Paulo Affonso Leme Machado em seu Direito Ambiental Brasileiro leciona sobre a importância do meio ambiente na qualidade de vida dos cidadãos, transcrevemos: “Não basta viver ou conservar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida (...) A qualidade de vida é um elemento

..........................6 3 – Crimes Ambientais..........................................................................8 4 – Propriedade ....................................................................................9 5 – Responsabilidade Civil por danos materiais 5.1 – Dano Patrimonial 5.2 – Dano Extrapatrimonial 6 – Competência Jurisdicional da Justiça Federal na questão ambiental 7 – Competência do Ministério Público na questão ambiental 8 – Concessão para Exploração…

Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu artigo 3º, inciso I, como “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas. “ Sendo assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela Lei nº 9.605/98, que…

Disciplina: Direito Ambiental Professora: Célia Terezinha Mantoani Acadêmica: Camile Hentz COMENTÁRIOS À LEI 11.794/2008 A Constituição Federal de 1988 e a proteção da vida dos animais Preceitua a Constituição Federal: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. Os…