Artigo Cientifico Direito Ambiental E O Papel Do Estado

ANÁLISE DAS LEIS AMBIENTAIS EM PEQUENAS CIDADAS DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES-RN¹ GILDECIANA MARIA DE LIMA Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e Pós-graduanda na Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. gildecianalimarf@hotmail.com Orientador: Profº. Drº. OBERTO GRANGEIRO DA SILVA…

naturais, ao tempo em que cresce uma maior preocupação com o meio ambiente e a própria sobrevivência do planeta. Diante das constantes agressões ambientais aliadas ao grande crescimento demográfico foi necessário repensar a questão do meio ambiente saudável junto ao desenvolvimento econômico, como forma de garantir às gerações presentes e futuras o direito de usufruírem os recursos naturais existentes que não são ilimitados. Episódios alarmantes como desastres catastróficos, buraco na…

..... 41 2.4.8. Gestão e Gerenciamento de Residuos Sólidos ............................................................... 43 2.4.9. As fases do pensamento sobre o gerenciamento integrado de resíduos sólidos ............ 48 2.4.10 Impacto sócio-ambiental resultante do modelo atual de desenvolvimento econômico 50 3. GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS EM GOIOERÊ.........................................................52 3.1. Aspectos físicos do Município de Goioerê e Resíduos Sólidos. ....................

denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos. Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de…

CONECTADO NOME DO CURSO GESTÃO AMBIENTAL JOSEFA DERLANA CACHOEIRA DE SOUZA MELO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Senhor do Bonfim 04/05/2012 josefa derlana cachoeira de souza melo A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR -…

Unidas sobre os Direitos da Criança. A legislação brasileira, ao longo da história, foi sendo aprimorada, visando a garantir mais direitos às partes envolvidas, principalmente à criança e ao adolescente. A grande mudança ocorreu em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual desaparecem todas as diferenças entre filhos adotivos e filhos biológicos, como também se define claramente que a adoção deve priorizar as reais necessidades, interesses e direitos da…

------------------------------------------------- DIREITO AMBIENTAL ------------------------------------------------- PROF. Luiz Antonio ------------------------------------------------- Aula 01 ------------------------------------------------- Data 05.02.13 @lantsouza Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes…

Escola Superior São Francisco de Assis Especialização em Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio

dificuldades encontradas em um modelo sustentável e eficaz de gestão dos resíduos sólidos, que quase sempre, têm-se mostrado insuficientes para a consecução de um modelo basicamente ideal. O que indica que há que se inventar novas arquiteturas, visto que o papel daquele que possui a atribuição de contribuir para sociedade deve estar sempre a frente de interesses políticos, não propriamente, ainda, como uma teoria, mas como um conjunto de enunciados e princípios gerais baseados em…

Direito ambiental e gestão participativa Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de…