Artigo Cientifico De Direito Agrario

contextos rural e urbano.  Orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos. Produção Acadêmica      Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas etapas. Leitura de artigos científicos. Apreciação de obra de arte. Seleção de fotografias referentes ao tema. Apresentação final de artigo científico. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em…

Ministério do Desenvolvimento Agrário Manual sobre Convênios, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres Versão 2014 Coordenação Geral de Convênios Manual de Convênios, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres. Versão 1.2014 Ministério do Desenvolvimento Agrário Governo Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 2 FASES DO CONVÊNIO .........................................

defesa do património genético vegetal e animal e desenvolver bases cientificas e tecnológicas de suporte à política da pesca, realizando estudos com vista a uma avaliação sobre os recursos da pesca existentes, bem como prestar o apoio técnico e cientifico ao sector das pescas e actividades conexas‖. . 2 – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 2.1 – Sector/Ramo de actividade O Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. é um instituto público que prossegue atribuições do

Universidade do Grande Rio Escola de Ciências Sociais e Aplicadas Bacharelado em Direito – 8º período Anderson Silva de Souza – 2206452 Direito Administrativo – Juliana Ladre Administração Pública Direta e Indireta Administração Pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas (tais como as autarquias locais) que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais como a…

d r ig u e s Advogado (UFRJ). Professor de Direito Agrário e Direito Ambiental em diversas universidades e cursos preparatórios. Pós-Graduado em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UM SA, Buenos Aires, Argentina). Integrante da banca examinadora dos Concursos Públicos para o cargo de Juiz Substituto nos Estados do Pará e Mato Grosso do Sul (2008), disciplina Direito Agrário. Presidente da Comissão de Direito Ambiental - CDA, da 2 a Subseção…

despedaçadas Ruínas do Mapa, habitadas por Animais e por Mendigos. Em todo o País não resta outra relíquia das Disciplinas Geográficas” (Jorge Luiz Borges, História Universal da Infâmia. Porto Alegre, Globo, 1975, p.61). Resumo: O objetivo do artigo é ampliar os horizontes teórico-metodológicos da sociologia histórica através da inclusão, em suas fronteiras, por exemplo, da teoria da escolha racional e de contribuições interpretativistas. Procuramos fazer isto através de uma…

dos Santos* Thiago Barros Miguel** RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar querelas relacionadas às políticas públicas voltadas ao campo, em específico à educação do campo, tanto na formação quanto na escolha do educador, bem como em sua eficácia na relação com os discentes das áreas rurais. Durante a discussão é abordado a ideia de que não basta simplesmente a existência da lei como garantia de direitos aos sujeitos de direitos, é necessário que a mesma seja eficiente. Para tanto é

FABIO GABRIELA GENILDO PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Empresarial, 6º Semestre, Sala 18, Turma XVI da Faculdade de Ciências de Guarulhos - Facig. Área de Concentração: Direito Empresarial Orientação: Prof.: Sueli GUARULHOS MARÇO DE 2011 Teoria Geral da Sociedade Contratual 1. Sociedade em…

transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. § 1o Para os fins desta Lei, considera-se atividade de…

EDUCAÇÃO NO CAMPO: Alfabetização de Jovens e Adultos * RESUMO A educação de jovens e adultos emerge de um movimento de lutas, desafios e conquistas da educação popular em nosso país. O presente artigo trata da Educação do Campo como ferramenta importante à realização de uma educação que alavanque a justiça educacional e social no campo. Tal conceito apresenta-se como uma conquista dos movimentos sociais em luta por uma educação identificada com a cultura e com as lutas, baseada em uma…