Artigo Cientifico De Direito Agrario

que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados. ARTIGO 1 Parágrafo 1 - Considera quais são as atividades com OGM de abrangência da Lei:       Atividades de laboratório e campo Construção Cultivo Manipulação Transporte Transferência Importação Exportação Armazenamento  Liberação no meio ambiente  Descarte  Derivados para fins comerciais ARTIGO 1  Parágrafo 2 - O uso comercial de OGM e seus derivados,…

Minas, que se dedica ao tratamento de informações concernentes às relações internacionais para públicos especializados – como políticos, jornalistas, empresários, técnicos dos setores governamental e não governamental, e acadêmicos. Os últimos três artigos publicados por Jéssica Silva Fernandes na Conjuntura Internacional, da PUC Minas Gerais, foram: As revoltas estudantis no Chile. Que analisa a onda revolucionária promovida pelos estudantes de ensino superior que o Chile vem…

LABRADORES Y GANADEROS 3.1. Percurso legislativo 3.2. O novo mapa sindical agrário 3.3. As Hermandades perante o campesinato 3. O CAMPESINATO: ATURANDO O FRANQUISMO? II PARTE. O MUNDO AGRÁRIO GALEGO NO TARDOFRANQUISMO E NA TRANSICIÓN (1960-1982) 4. O TARDOFRANQUISMO E A TRANSICIÓN. NEM OPOSIÇOM TAM “FRACA”, NEM DITADURA TAM “FORTE” 5.1. Contexto geral 5.2. A queda do aparato sindical agrário franquista. O novo sindicalismo agrário 2 4.2. A “Transición” no nosso país. Umha breve…

PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O presente trabalho científico…

criminoso não nascia criminoso, mas ele se tornava criminoso por culpa da sociedade. Conforme essas teorias foram surgindo, os positivistas começaram a defender o direito penal e as penas que seriam a prevenção especial positiva, que Além de prevenir novos crimes, seria método de recuperação dos já criminosos. Logo a criação do direito penal defenderia a sociedade dos seres perigosos que a cercam. Assim com a criação dessa “ciência” o homem começou a se preparar não só para combater a…

estado, na cidade de Cuiaba que possui aproximadamente o numero de 700 mil habitantes. Seus principais produtos são os graos, soja e mlilho e tambem algodão, suas estratégias de incorporar o pacote tecnológico da revolução verde à dinâmica do espaço agrário brasileiro, a fim de articular cada vez mais a agricultura com a indústria. Com efeito, recursos financeiros foram canalizados para abertura de estradas vicinais, armazéns e silos, infra-estrutura de pesquisa, usinas de…

REFORMA AGRARIA E POLITICA AGRICOLA* PAULO TORMINN BORGES Prof. Titular e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrario da Universidade Federal de Goias A discussao sobre Reforma Agraria quase sempre nao é facil, por causa da paixao que pars ela carregam os contendores. 0 ruricola sem terra nao aceita outra colocacâo que nao seja a distribuicao dela, ja, a todos. E, como sustentacao de sua tese, ha, atras de si, muitos nao-ruricolas que os estimulam ao emprego da for-9a…

OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº052 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.167, de 14 de março de 2013. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema…

isso aconteceu também com as leis de planejamento educacionais. A educação no Brasil sempre esteve vinculada aos determinantes econômicos e políticos do país e, na elaboração da 1ª LDB, os determinantes foram os embates dos modelos econômicos (agrário- exportador e urbano industrial. Com a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção há uma necessidade de mão de obra especializada, neste mesmo contexto ocorrem conflitos entre os liberais (intelectuais) que queriam a educação…

IMÓVEIS Gravataí 2013 CARLOS ANTONIO SANTANA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito ULBRA - Campus Gravataí Gravataí 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO............................................................. 04 1.1…