REFORMA AGRARIA E POLITICA AGRICOLA

REFORMA AGRARIA E POLITICA AGRICOLA*
PAULO TORMINN BORGES
Prof. Titular e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Agrario da
Universidade Federal de Goias
A discussao sobre Reforma Agraria quase sempre nao é facil, por causa da paixao que pars ela carregam os contendores.
0 ruricola sem terra nao aceita outra colocacâo que nao seja a distribuicao dela, ja, a todos. E, como sustentacao de sua tese, ha, atras de si, muitos nao-ruricolas que os estimulam ao emprego da for-9a bruta.
Pedem Reforma Agraria massiva, feita pelos prOprios agricultores, como se a simples conquista da terra permitisse a libertacão social e econOmica do campones.
Mas, e depois? Depois de conquistada a terra, como cultiva-la?
Onde os recursos financeiros? Onde os recursos tecnicos? Onde a organizacao que Ihe permita trabalhar, produzir, ganhar e, enquanto isto, sobreviver com sua familia?
De outra parte, temos os proprietarios rurais as vezes mal orientados, e motivados por lideres que inadmitem qualquer discussao que nao aceite tudo que dizem, inclusive seus sofismas.
Aparto-me dessas paixOes, mesmo porque nao tenho motivo Para aderir a qualquer delas. Nao sou homem com terras e corn medo de perde-las, nem sou homem sem terra, querendo-a.
Sou apenas urn homem que abracou a ciencia como instrumento e como objetivo . de seu trabalho.
Para ela vivo, e dela vivo.

* Palestra pronunciada a 13 de maio de 1986, na Associagão Comercial e Industrial do Estado de Golds.

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No piano cientifico, elegi, preferencialmente, o jus agrarismo.
0 agrarismo tern sido objeto de disposigOes juridicas desde os primOrdios da civilizag5o, mas so recentemente vem sendo estudado como ramo especial do direito.
E uma das tarefas mais prementes para os agraristas é aplicar corn justeza as normas assentadas nas leis e dispersas na consciencia de todos. Antes de aplicar a lei, é necessario interpretâ-la. Interpretà-la nao segundo a mens legislatoris, nao segundo aquilo que estava na