Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

adotando-se como fontes de pesquisa doutrinas, legislação e jurisprudências, além dos artigos já publicados, sendo assim vantajoso por não necessitar de contato com pessoas e pelo seu baixo custo, já que somente exige a disponibilidade do pesquisador para obter melhor visão do problema. As considerações finais dão conta de que, em suma, qualquer prisão durante o processo, para não haver ofensa ao princípio da presunção de inocência,deve ter natureza cautelar e não pode significar…

No caso dessa pesquisa, para estabelecer um padrão, somente foram analisados os casos em que se fez referência à expressão “interpretação penal” ou “interpretação penal conforme a constituição”. 2.1 RESTRUTURAÇÃO DA NOVA JURISPRUDENCIA A obra A Constituição e o Supremo traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência da Suprema Corte. A 4ª edição foi atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do STF publicados até 10 de novembro/2011. O livro dispõem…

no XVIII; e por fim a Idade Contemporânea que é o período atual da história Ocidental, abrange deste a Revolução Francesa até nossos dias. Todos esses períodos possuem suas características e sua colaboração para o desenvolvimento intelectual, científico e educacional da humanidade. A Contemporaneidade inspirada pela corrente filosófica Iluminista que valoriza a importância razão, é marcada pela confirmação do capitalismo como regime econômico mundial, e consequentemente pelas…

No caso dessa pesquisa, para estabelecer um padrão, somente foram analisados os casos em que se fez referência à expressão “interpretação penal” ou “interpretação penal conforme a constituição”. 2.1 RESTRUTURAÇÃO DA NOVA JURISPRUDENCIA A obra A Constituição e o Supremo traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência da Suprema Corte. A 4ª edição foi atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do STF publicados até 10 de novembro/2011. O livro dispõem…

discrepantes entre si, do que seja a pequena propriedade rural. Em alguns julgados, encontramos a definição dada pela Lei 8.629/93 2, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, no inciso II, alínea a do artigo 4º, como pequena propriedade rural, aquela de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; Art. 4º Para os efeitos desta lei, conceituam-se: II - Pequena Propriedade - o imóvel rural: 1 2 a) de área compreendida…

mencionado outras espécies de vedação. Iremos mencionar também as espécies de provas admitidas no processo penal brasileiro, bem como a análise dos textos psicografados como prova documental, a importância da perícia grafotécnica como respaldo científico do texto e por fim, só então, a aceitação da psicografia como prova no processo penal, em razão do livre convencimento motivado de que dispõe o juiz, e do resguardo de princípios que devem ser observados ignorando o preconceito e receio…

cuja atuação no Brasil tem sido crescente diante das ameaças que alguns empreendimentos que fazem parte do novo plano desenvolvimentista brasileiro representam às populações marginalizadas. ”A desigualdade social é um monstro que se alimenta da inocência do povo.” (SILVA, 2009, p.32). “O posicionamento começa com um produto, uma mercadoria, um serviço, uma empresa, uma instituição e até mesmo uma pessoa... Entretanto, posicionamento não é o que você faz para um produto. Posicionamento…

desvendar os caminhos do Direito. As minhas amigas Aline, Ana Carolina, Andréia, Daniela, Evelin e Luana que nos momentos de desesperança me entusiasmaram e nos momentos de alegria estiveram presentes. Dedico esta obra: Aos meus pais Claudio Roberto dos Santos (in memorian) e Cleuza Laci Baraúna dos Santos, que me propiciaram uma vida digna onde eu pudesse crescer, acreditando que tudo é possível, desde que sejamos…

do universo tangível (científico), mas também do universo a esse transcendente (religião).4 5 6 É baseada em cinco obras básicas, escritas por ele, através da observação de fenômenos que o mesmo atribuía a manifestações de inteligências incorpóreas ou imateriais, denominadas espíritos. A codificação espírita está presente em: O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiuns, O Evangelho segundo o Espiritismo, O Céu e o Inferno e A Gênese; somam-se à codificação as chamadas obras…

RESUMO O objetivo deste artigo é compreender a construção da verdade em relação com as praticas judiciarias da Grécia antiga. Tendo como objeto de analise a obra Édipo Rei, a partir de uma abordagem concebida por MICHEL FOUCAULT em sua obra “A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS”. Abordagem que nos trará a exposição do conceito de saber e de poder e suas implicações para a formação da verdade