Artigo Cientifico Da Estacio De Sá De Ourinhos

INFRACIONAL----------------- 7. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL------------------------------- 8. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------- RESUMO A presente monografia visa a realização de um estudo científico, desenvolvido por meio de entrevistas e enriquecida pelo estudo teórico, por meio da análise bibliográfica e documental, abordando as causas que levam jovens a praticar ato infracional, se em razão de sua situação sócio-…

aquilo que é dado à ciência jurídica, denominada de Dogmática, o encargo de conhecer. • Enquanto Ciência, o Direito propõe uma forma de interpretação da realidade por meio de uma linguagem própria, qual seja, a normativa. O objeto científico da Ciência do Direito é a norma jurídica. Dela são extraídos preceitos que evocam padrões de conduta, consagram princípios, estabelecem valores e fixam dogmas que engendram o fenômeno jurídico. • O Direito não constitui um fim,…

desenvolvida na Escola Municipal de Ensino Fundamental 22 de Outubro do município da Barra do Quaraí – RS, a fim de facilitar o enfrentamento aos fatores estressores inerentes ao exercício da profissão docente. A resiliência sendo um novo instrumento científico e de formação recentemente adotado pelas ciências humanas como mecanismo para descrever pessoas com capacidades de sobrepor-se às adversidades cotidianas, envolvendo pensamentos, comportamentos e atitudes no ambiente em que se…

do edital da chamada pública de trabalhos realizada em 2014/2015 para esta obra. Qualquer parte ou a totalidade do conteúdo desta publicação pode ser reproduzida ou compartilhada. Obra sem fins lucrativos, distribuída gratuitamente. O conteúdo dos artigos publicados é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando a posição oficial da Pimenta Cultural. 2015 Sumário Prefácio As práticas contemporâneas para uma aprendizagem inovadora…

nenhum alerta sobre o seu uso perigoso. E eis que o Houaiss vem e faz o mesmo. Esses nossos dicionaristas não estariam aceitando termos acriticamente? O que o senhor acha disso? Estão autorizando a nós, médicos, usarmos o termo em nossos artigos científicos? Hélio B. Meu caro Hélio: a língua corrente usa as palavras independentemente das considerações éticas que um médico possa levantar. Essa distância entre o uso especializado e o uso comum é observável em qualquer área do conhecimento;

juízes para fundamentar sua decisão basearam-se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os…

regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete) membros, teve seu

maiores discussões acerca dessas lacunas, ao invés de dirimir os seus problemas, fato este que pode ser comprovado pelas controvérsias que permeiam a penhorabilidade das quotas sociais. Mesmo com o advento da Lei 11.382 de 2006, que instituiu em seu artigo 655 do Código de Processo Civil, ao incluir a possibilidade de penhora das quotas sociais, ainda restam dúvidas sobre o seu real alcance, uma vez que, existe um choque entre o direito processual e o direito material, quando da…

Resolução CFC nº 933, de 21 de março de 2002. Parágrafo único. O Conselho Regional de Contabilidade emitirá a Certidão de Aprovação desde que solicitada pelo candidato, devendo constar a categoria profissional e a data de validade prevista neste artigo. Criado pela Resolução CFC nº 933, de 21 de março de 2002. VII – MUDANÇA DE CATEGORIA PROFISSIONAL Art. 8º O Técnico em Contabilidade que requerer a alteração da categoria profissional para Contador deverá se submeter ao Exame de…

memoriam); Ao meu marido, Auro Castiglia Raduan Minha Gratidão v AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Marcelo Eduardo Giacaglia por ter nos lançado este desafio e pelo apoio durante o processo de orientação, contribuindo para o meu crescimento científico e intelectual e que ministrou a disciplina AUT5826 – Sistemas de Informação Espacial, no primeiro semestre de 2011 no programa de pós-graduação da FAUUSP. Aos professores que ministraram a disciplina no primeiro semestre de 2010,…