Arte De Março Teresina

sucesso no momento – 5 Método Bell-Lancaster – monitoral ou ensino mútuo. As primeiras notícias deste método nos chegaram com a Missão Francesa. Uma das medidas iniciais do governo brasileiro recém independente foi abrir, através do decreto de 1ª de março de 1823, o que seria talvez a primeira escola Normal do país, com este método, para instrução das corporações militares e professores que quisessem aprendê-lo. Em 1825, o decreto de 22 de agosto o estendia às províncias do Império. A…

havendo dever de 47 indenizar. Neste sentido, o Código Penal em seu artigo 25 dispõe: “Art. 25 Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios 45 TUPY, Igor Bertoli. Estado de necessidade. Breves considerações. Jus Navigandi, Teresina, n. 187, 9 jan. 2004. Disponível em: .Acesso em: 6 maio 2009. 46 SOARES, 1999, p. 490. 47 VENOSA, 2003, p. 61. 36 necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.48 Assim, a legítima defesa…

havendo dever de 47 indenizar. Neste sentido, o Código Penal em seu artigo 25 dispõe: “Art. 25 Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios 45 TUPY, Igor Bertoli. Estado de necessidade. Breves considerações. Jus Navigandi, Teresina, n. 187, 9 jan. 2004. Disponível em: .Acesso em: 6 maio 2009. 46 SOARES, 1999, p. 490. 47 VENOSA, 2003, p. 61. 36 necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.48 Assim, a legítima defesa…

percentual de adiantamento do salário, dessa forma será descontado no momento do pagamento. Contribuição Sindical: é devida pelo empregado a contribuição de 01 dia de trabalho no exercício anual de sua atividade, normalmente ocorre o desconto em março de cada ano, porém caso não tenha sido descontada deverá ser feita no mês seguinte à admissão. Contribuição Previdenciária: todo empregado sofre com a contribuição compulsória instituída pelo sistema previdenciário do Brasil, segue…

Funeso. Paulista Fac. Joaquim Nabuco. Recife Esuda, Fac. Joaquim Nabuco, Fac. Salesiana, FM, Senac-PE, Unicap, Uninassau, Universo-PE. Salgueiro UPE. PI Floriano Faesf-PI, UFPI. Parnaíba FAP-Parnaíba, UFPI. Picos UFPI. Piripiri Chrisfapi. Teresina Ceut, FAP-Teresina, ICF, UFPI. PR Apucarana Unespar. Arapongas Unopar. Campina Grande do Sul Facsul-PR. Campo Mourão Unespar. Cascavel Unipar. Cornélio Procópio Uenp. Curitiba Centro Universitário Internacional Uninter, Esic, Estácio Curitiba,…

ofendido. Logo, a obrigação principal consiste no atendimento adequado ao paciente e na observação de seus deveres específicos[97]. 4.2.2 Erro médico O erro médico ocorre quando o profissional se mostra imperito e desconhecedor da arte médica, ou demonstra falta de diligência ou prudência em relação ao que se esperava de um bom profissional. Pressupondo assim uma inobservância técnica[98]. De acordo com Gagliano: O erro médico é, em…

(...) III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valores histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sitos arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as…

modalidade, diz que é a inércia psíquica, a indiferença do agente que, podendo tomar as cautelas exigíveis, não o faz por displicência ou preguiça mental. Quando à imperícia, ensina que é a incapacidade, a falta de conhecimentos técnicos no exercício de arte ou profissão, não tomando o agente em consideração o que sabe ou deve saber. Quanto às espécies de culpa, a doutrina se refere à culpa inconsciente e à culpa consciente, que Mirabete85 define a primeira quando o agente não prevê o…

Independência; Penitenciária (antiga) Conjunto Arquitetônico INSTRUÇÃO 771 1966 AL Maceió Vila Operária em Fernão Velho Conjunto Urbano INSTRUÇÃO 1242 1987 AL Marechal Deodoro Convento e Igreja de São Francisco Edificação e (Museu de Arte Sacra de Alagoas: prédio Acervo RERRATIFIC. 426 1950 nov-64 AL Marechal Deodoro Orfanato São José RERRATIFIC. 426 1950 nov-64 RERRATIFIC. 426 1950 nov-64 ANEXADO 536 1956 TOMBADO 741 1964 INDEFERIDO 1095 1983 AL…

da criança, contudo, a suspeita, por parte de familiares e colegas de trabalho, permanecerá.” ____________________ 15 VITAL, Rafael Pontes. Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2562, 7 jul. 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2014. Ademais, assinala Sílvio Venosa, "nos casos patológicos, com pagamentos feitos com evidente erro quanto a pessoa, é evidente que o solvens terá direito a…