Arretche Marta Relações Federativas Nas Políticas Sociais

Diálogos Sociais Reflexões e Experiências para a Sustentabilidade do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Aline Amorim Melgaço Guimarães Ângela C. Porto Breno Gonçalves dos Santos Carlos Aberto Dayrell Carlos Eduardo Mazzetto Silva Cid Wildhagen (org.) Claudia Luz de Oliveira Francisco Carvalho Duarte Filho João Silveira d'Angelis Filho João Valdir Alves de Souza Justine Bueno Marcos Antônio Nunes Miguel Fernandes Felippe Mônica Alves Gonçalves Roberto Marinho Alves da…

Pós-Graduação em Administração - PPGA SAMARA HADDAD SIMÕES MACHADO POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Brasília 2012 ii SAMARA HADDAD SIMÕES MACHADO POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Dissertação de Mestrado em Administração, área Políticas Públicas, submetido ao Programa de PósGraduação em…

Tecnologia social & políticas públicas Organização ADRIANO BORGES COSTA Fundação Banco do Brasil Presidência JOSÉ CAETANO DE ANDRADE MINCHILLO Diretoria Executiva de Desenvolvimento Social ALFREDO LEOPOLDO ALBANO JUNIOR Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística PAULO CÉSAR MACHADO Gerência de Pessoas e Infraestrutura – Gepin ANDRÉ GRANGEIRO BOTELHO Gerência de Assessoramento Técnico – Geate CLAITON JOSÉ MELLO Gerência de Comunicação - Gecom EMERSON

CARGO, o candidato comprovadamente de baixa renda, amparados(as) pelo Decreto Presidencial n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que: a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Presidencial n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Presidencial n.º 6.135, de 2007. 2.17.1.1. O candidato poderá…

em eventos acadêmicos (da ANPAE e ANPED, por exemplo) porque o acesso a eles nem sempre é fácil e porque eles provavelmente foram transformados em artigos ou capítulos de livros. Para este levantamento foram importantes as contribuições dos livros Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil: bibliografia analítica (1996-2002), organizado por Donaldo Bello de Souza e L. C. M. de Faria (2005), Financiamento da educação no Brasil: o estado da arte…

arbitragem de conflitos e, ao longo do tempo, assumiu um elevado grau de complexidade. Passou a ser papel do Estado a prestação de serviços – tais como educação e saúde –, a regulação de atividades, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento de políticas sociais, entre outros, que tornaram cada vez mais necessária a gestão eficiente da máquina pública, considerando a escassa disponibilidade de recursos e as crescentes demandas da população. Nos dias de hoje, o Estado não tem…

FEDERAL DO PARÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ: ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DA ESCOLA CAÁ-MUTÁ, ESCOLA CIDADÃ ODETE DA CRUZ MENDES BELÉM - PARÁ ABRIL/ 2005 A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ: ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DA ESCOLA CAÁ-MUTÁ, ESCOLA CIDADÃ ODETE DA CRUZ MENDES E-mail: ocm@ufpa.br Belém - Pará Abril/ 2005 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Políticas Públicas Educacionais A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ:…

de Arquitetura reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no(s) órgão(s) competente(s). Graduação em curso superior de Arquivologia reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente. Graduação em curso superior de Serviço Social reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no(s) órgão(s) competente(s). Graduação em curso superior de Biblioteconomia reconhecido pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no(s) órgão(s) competente(s).…

EPSJV/Fiocruz, 2007. 176 p. :m il. ; – (Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde, 2). Coordenadora da coleção Márcia Valéria G. C. Morosini. 1. Agente Comunitário de Saúde. 2. Saúde. 3. Políticas Públicas de Saúde. 4. Sociedades. 5. Direito à Saúde. 6. Brasil. 7. Estado. 8. Livro Didático. I. Título. II. Reis, José Roberto Franco. III. Morosini, Márcia Valéria G. C. CDD-362.10425 4 Sociedade, Estado e Direito à…

cidadãos devem contribuir com uma justa parcela de tributos, segundo sua capacidade econômica ou segundo sua demanda por serviços públicos, e jamais ficar à mercê das necessidades crescentes e incontroláveis do Estado. Manuel Gomes da Silva Uma política tributária, para ser racional, há de manter um equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. Se houver hipertrofia de qualquer desses aspectos em detrimento dos outros, várias perturbações…