Arrendamento Mercantil Puc Minas

fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de seminário na PUC/SP, espaço utilizado em conjunto com os alunos, como verdadeiro "laboratório experimental", discutindo diversas questões sobre a matéria. Você será nossa eterna mestra! Maria Helena Diniz, pela amizade sincera e por ter mostrado para…

história social da mídia De Gutenberg à Internet Asa Briggs e Peter Burke Asa Briggs e Peter Burke Uma História Social da Mídia De Gutenberg à Internet edição revista e ampliada Tradução: MARIA CARMELITA PÁDUA DIAS Depto. Letras/puc-Rio Revisão Técnica: PAULO VAZ ECO/UFRJ ZAHAR Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro Titulo original: A Social History of the Media (From Gutenberg to the Internet) Tradução autorizada da reimpressão da primeira edição…

Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele…

tipo em questão, há a necessidade que o agente tenha vontade consciente dirigida no sentido de estimular a discriminação ou preconceito racial, exige o dolo direto ou mesmo o eventual. Confirmando essa ideia temos um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “EMENTA: CRIME DE RACISMO - LEI 7.716/89 - COLUNISTA DE JORNAL - CONDENAÇÃO MONOCRÁTICA - PRELIMINAR DE NULIDADE - INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS NO JUÍZO DEPRECADO - REJEITADA POLITICAMENTE CORRETO - TEXTO HUMORÍSTICO - DOLO…

Revista Forense RHC – Recurso de Habeas Corpus RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTAMG – Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais RJTJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (ex.: RJTJSP, RJTJRS) RJTJRJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RJTJRS – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª…

suspensão condicional, há duas posições a esse respeito: a) cabe sursis, pois a Lei 8.072/90 não o vedou de modo algum, não competindo ao 1u1z criar restrições onde o legislador não previu. Nessa ótica, conferir a Súmula 10 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ("A Lei 8.072/90 não veda a concessão do sursiS'). Recentemente, houve decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido (ver o nosso Código Penal comentado, nota 10, ao art. 77); b) não cabe sursis, pois, mesmo que a referida…

Ecumênico de Pós-Graduação Área: Teologia Sistemática Data: 20 de agosto de 2008 Miriam Pillar Grossi – Doutora em Antropologia – UFSC ___________________________________________________________________________ Luiz Carlos Susin – Doutor em Teologia – PUC/RS ___________________________________________________________________________ Marga Janete Ströher – Doutora em Teologia – EST ___________________________________________________________________________ Valério Guilherme Schaper –…

delimitado no objetivo da ação civil pública, que busca garantir à sociedade o bem jurídico que deve ser tutelado. Trata-se de um direito coletivo, transindividual, de natureza indivisível, cujos titulares são os trabalhadores rurais da região de Minas Gerais ligados entre si com os recorrentes por uma relação jurídica base, ou seja, o dispêndio da força de trabalho em condições que aviltam a honra e a dignidade e na propriedade dos recorridos. Verificado o dano à coletividade, que tem a…