Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

(9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota. FORTALEZA – CE 2004 SUMÁRIO INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO 1 O conceito de ‘justiça social’ 1.1 Conceito de cidadania 1.2 Da cidadania helênica à cidadania liberal

expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. escola familia OK:Layout 1 4/26/10 10:40 AM Page 3 escola familia OK:Layout 1 5/6/10 9:39 AM Page 4 …

preceitos do Common Law.6 Já em 1793, após a Revolução Francesa, nasce na França o droitd’auteur, instituto do sistema jurídico romano-germânico (traduzido para o português como o “direito do autor”) que, por sua vez, está relacionado à tradição jurídica do Civil Law7. Traçando um comparativo entre ambos os institutos, o que se constata é a diferença no foco de proteção de cada um. No copyright, o destaque é a proteção da reprodução dos exemplares do direito intelectual, estando…

base em contatos sociais primários. Ex: familiares, vizinhança, escola, etc. E secundários, quando são impessoais, formais, por carta, telefone, etc. Ex: caixa do banco, cobrador do ônibus... A ausência de contatos sociais caracteriza o isolamento social. Existem mecanismos que o reforçam, como as atitudes de ordem individual e social. Como atitudes de ordem individual podemos citar a timidez ou a desconfiança, pois este tipo de atitude coloca dificuldade para a pessoa se comunicar e estabelecer

......................... 196 3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204 3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e antropologia jurídicas ..................................... 204 3.2. Eficácia normativa e substrato ético da experiência jurídica ................................................................................. 215 3.3. O sentimento de justiça e a formação do sentido de igualdade ...................................

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 39 40 44 46 47 48 49 51 53 57 …

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III PRINCÍPIOS DO…

a fim de aprender de novo [...] (“Alberto Caeiro”. Fernando Pessoa) RESUMO O crescente processo de reconhecimento de identidades coletivas de grupos sociais e étnicos, antes alijados do projeto de cidadania, resultou em transformações na ordem jurídica, fazendo com que o pluralismo jurídico passasse a ser compreendido a partir do reconhecimento do multiculturalismo por parte das esferas oficiais do poder. Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, as mulheres quebradeiras de coco babaçu,…