Implantação de Rodovias - Licenciamento Ambiental

Ferrovias; (“...)” Estão enquadrados como atividades modificadoras do meio ambiente, ainda, os portos e hidrovias. O êxito do processo de licenciamento demanda dentre outras coisas interface constante com os diversos entes partícipes do processo, que são consultados durante as fases de licenciamento, destacando-se: • Fundação Nacional do Índio – FUNAI • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN • Fundação Cultural Palmares; • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO; • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA De acordo com o regimento interno do DNIT, art. 77, compete à Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB, a qual é subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP, “coordenar, controlar, administrar e executar as atividades de gestão ambiental, em todas as fases, dos empreendimentos de infraestrutura de transportes; propor a política de gestão ambiental do DNIT; desenvolver, implantar e coordenar o sistema de gestão ambiental rodoviária,e ferroviária, especificamente dos empreendimentos do DNIT e suas Superintendências Regionais; representar, por delegação, o DNIT, nos fóruns que tratem da questão ambiental”. Cabe à CGMAB, portanto, o controle, coordenação, administração e execução das atividades de gestão ambiental em todas as fases dos empreendimentos de infraestrutura de transportes licenciados pelo IBAMA e dar apoio à superintendência nas demais situações, conforme a portaria nos 488…

Ano 30 - junho de 2013. telefones (61) 3107 0214 / 0547 e-mail secom@unb.br :: reitoria fax telefones/ramais dirigentes Gabinete do Reitor (GRE) .............................................................................. 3107 0575 ............ 3107 0254 ....................................... Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo Vice-reitoria (VRT) .......................................................................................... .............................. 3107…

FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – FEA Curso de Engenharia Civil Carlos Eduardo Batista Fernandes Rodrigo Braga Caixeta INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS Trabalho Final Prof.: Márcio Aguiar Belo Horizonte Dezembro/2013 Carlos Eduardo Batista Fernandes Rodrigo Braga Caixeta INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS Trabalho Final Trabalho Final da disciplina Infraestrutura de Estradas, integrante do curso de Engenharia Civil,…

EDITAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, torna público a abertura das inscrições para o concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente, indicados nos Anexos I, II e III, regidos pelas Leis nºs 8.112/1990, 9.527/1997, 11.091/2005 e suas alterações e Decreto 6.944/2009, o qual será regido por este Edital. 1. REALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO…

na língua portuguesa doas anos de Pronto Socorro do Hospital Regional de Planaltina-Distrito Federal, no período de 12.08.2013 á 27.08.2013. A coleta de dados foi realizada através de anamnese e exame físico do paciente por conversa informal, além da consulta ao prontuário do paciente. Este trabalho foi elaborado a partir de uma criteriosa revisão da literatura, por meio de livros com capítulos relevantes e publicações do Ministério da Saúde. Para elaboração dos diagnósticos e…

conforme dispõe o art. 37 inciso IX da Constituição Federal de 1988, Artigos 2º inciso V, da Lei Complementar nº. 049/2013, de 20 de dezembro de 2013 e suas alterações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção para contratação temporária será realizada pela Comissão Organizadora do presente processo seletivo, designada por Portaria Específica, sob a coordenação do Gestor do Hospital, obedecidos os critérios de habilitação específica, experiência na função e demais requisitos…

conforme dispõe o art. 37 inciso IX da Constituição Federal de 1988, Artigos 2º inciso V, da Lei Complementar nº. 049/2013, de 20 de dezembro de 2013 e suas alterações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção para contratação temporária será realizada pela Comissão Organizadora do presente processo seletivo, designada por Portaria Específica, sob a coordenação do Gestor do Hospital, obedecidos os critérios de habilitação específica, experiência na função e demais requisitos…

714/98 10.259/01 10.671/03 10.826/03 11.340/06 11.343/06 0 - 4 10 Varas Especializadas 213 Centrais/ Núcleos 237.945 63.457 301.402 401.236 2007 7.210/84, 9.099/95 9.714/98 10.259/01 10.671/03 10.826/03 11.340/06 11.343/06 0 - 4 18 Varas Especializadas 249 Centrais/ Núcleos 333.685 88.837 422.522 423.373 2008 7.210/84, 9.099/95 9.714/98 10.259/01 10.671/03 10.826/03 11.340/06 11.343/06 4 19 Varas Especializadas 306 Centrais/ Núcleos 457.811…

professores do sétimo semestre do Curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília que aceitaram o desafio de assessorar a própria Universidade no processo de reestruturação de sua Secretaria de Comunicação - SeCom. Ao longo do trabalho, esse desafio constituiu-se em múltiplas dimensões, tanto do ponto de vista da realização dos objetivos da disciplina, quanto do ponto de vista do atendimento das demandas da principal unidade da UnB…

Espírito Santo, os significativos campos de gás não-associado de Cangoá Cangoá e Peroá e, ao sul, em frente ao município de Aracruz, as descobertas de óleo leve de de Golfinho, numa área com inúmeras descobertas de gás não-associado e maiores possibilidades de outras ocorrências. A seguir estão detalhados os projetos de desenvolvimento dessas áreas. 2.3.3.1 Gás Não-Associado Em 1988, deu-se a primeira descoberta descoberta de gás não-associado na foz do Rio Doce, precursora…