Aronne

Cesare Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim, 19 de outubro de 1909) foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano. Lombroso nasceu em uma abastada família em 6 de novembro de 1835, filho de Aronne Lombroso, mercador de Verona, e Zeffora Levia, de Chieri, cidade próxima a Turim. Iniciou seus estudos em medicina em 1852 na Universidade de Pavia, estudando também em Pádua e Viena. Durante seus estudos, se inclinou aos pensamentos do…

2004, p. 72.[6] Ricardo Aronne afirma que não existe Estado Democrático de Direito sem a garantia da dignidade da pessoa humana. Diz o autor que “Para além da proteção singular ou egoística do indivíduo, tal princípio conclama à compreensão intersubjetiva do sujeito em sua inserção e contextualização social, para realização.” Diz ainda que “Concretizando o princípio da dignidade humana, no regime normativo atual, estão os princípios gerais da liberdade e igualdade.” ARONNE, Ricardo.…

possível, à luz da novel codificação, que o usufrutuário ceda ao proprietário o domínio útil, os direitos e usar e fruir, de forma gratuita ou onerosa? Surge, inicialmente, um primeiro posicionamento, respondendo positivamente essa questão. Ricardo Aronne, respeitável doutrinador gaúcho, é um dos autores que entendem dessa forma, eis que “a partir da vigência deste Código, revogando o art. 717 do anterior, a exceção quanto à disposição do gravame para o proprietário deixa de ter suporte…

61 PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil. Coimbra: Coimbra. 1992, p. 72. 62 ZINN, Rafael Wainstein. O contrato em perspectiva principiológica: novos paradigmas da teoria contratual. In: ARONNE, Ricardo. (Org.). Estudos de direito civil constitucional. Ricardo Aronne. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2004, p. 141. 63 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do direito civil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 141. 1999, p. 107. 64 AZEVEDO, Antônio

pessoas estão seduzidas pelos possíveis efeitos do medicamento e procuram emagrecer por meio da ingestão dos mesmos. Com isso, percebe -se que a informação a ser passada através do conhecimento sobre esse assunto é de grande importância. REFERÊNCIAS ARONNE, L. J. Modern medical management of obesity: the role for pharmacological intervention. J. Am. Diet. Assoc. v. 98, p.23-26, 1998. ARTERBURN, D.; NOËL, P. H. Clinical Evidence: obesity. BMJ, v.322, p.1406-09, 2001. ÁVILA, A.; L.…

1941. – A Revolução de 1930 ; Boris Fausto – A Era Vargas ; VOL I ; José Augusto Ribeiro – A crise dos anos 20 e a revolução de 1930 ; Marieta de Moraes Ferreira e Surama Conde Sá Pinto – Estado Novo , Oligarquias e poder político ; Luciano Aronne de Abreu “Tenho desenvolvido auto estudo, a respeito da História do Brasil.Tomei iniciativa de publicar o artigo , por entender tratar-se de um período extremamente importante da história brasileira, a ERA VARGAS. O próximo artigo,…

Guilherme de (Coord.). O Cuidado como Valor Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 592. CARDOSO, Simone Tassinari. Do Contrato Parental à Socioafetividade. In: ARONNE, Ricardo (Coord.). Estudos de Direito Civil – Constitucional. v. 2. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. GONÇALVES, Maria Dinair…

de Pablo Malheiros e Luis Edson Fachin. Entretanto, isso não quer dizer que eles concordem com o modo como “isso está sendo feito”. O que quero ressaltar é que há um conjunto de autores do direito civil como Malheiros, Fachin, Paulo Lobo, Ricardo Aronne e Carlos Pianovski (entre outros) que não concordam com o uso indiscriminado e desfundamentado dos princípios no Direito e no Direito Civil. Também ressalvo, aqui, a contribuição de Ingo Sarlet, pelas críticas bem feitas ao uso…

contrato (pacta sunt servanda). Nesta época, as sociedades dos Estados absolutistas eram formadas por diversas classes sociais, dentre as quais salientavam-se a nobreza e a burguesia. O Estado absolutista alimentava-se do conflito 5 Conforme ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 09, por "clássico" entende-se a base de fundamentação científica dogmática que conformou o Direito Civil a partir do século XIX, chamada…

privado ao aproveitamento econômico da coisa. Todavia, responde-se afirmando que a privação será temporária e, de qualquer modo, a coisa já se achava ociosa ou mal aproveitada pelo proprietário. Do mesmo modo, e ao contrário do que sustenta Ricardo Aronne (1999, p.268ss), a superfície é mais vantajosa do que a concessão de uso, pela mesma razão de que esta não á atributiva do domínio. A superfície, mais do que o arrendamento, é atrativa ao possuidor, que pode agora dizer-se proprietário,…