Neoclassica

natureza jurídica da posse, inicialmente, pelos doutrinadores, a discussão cinge-se em ser a posse fato com efeitos jurídicos, como defendem os seguidores de Savigny, ou se direito, como pretendem os objetivistas. Todavia, a controvérsia entre alguns autores dispõe que a posse não está inserida apenas no campo real e obrigacional, porém esta tem natureza plúrima. Aronne defende a natureza tríptica da posse, dispondo que a posse “[...] transita no ordenamento jurídico brasileiro, tanto em dimensão única e exclusivamente jurídica, como direito real, no jus possidendi, como em esfera contratual e obrigacional, no jus possessionis, como ainda enquanto fato, ao tutelar-se a posse ad usucapionem, que não se estriba em 4 direito subjetivo de posse algum”. Álvaro Borges de Oliveira e Kenia Bernardes Borderes Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 13, nº 25, p. 99 - 107, jan./jul. 2009 101 Partindo desta premissa, Oliveira5 também sustenta a natureza plúrima da posse, contando ela não com três, mas quatro distintas dimensões, acrescentado algumas diferenças ao conceito apresentado por Aronne, a saber: a posse como direito real, que é manifesta quando o titular de um direito real, também é possuidor, amparando também os desdobramentos dos direitos reais (posse direta e indireta); a posse como direito obrigacional, a qual decorre de uma relação obrigacional, como o aluguel, arrendamento e o comodato, por exemplo; a posse enquanto fato…

Roberto Fernández . . . . . . , Descomposturas Intelectuais- Jacques Derrida . 21 21 25 29 32 34 37 63 63 67 71 75 78 81 83 86 89 93 123 125 131 135 138 142 145 !50 UmB Crl!ica sem Fundamente - Alan Sokal e Jean Bricmont . . . Quinze Minutos de Notori~dade- Bento Prao;lo Jr. Imposturas e Fantasias- Alan SDkal e Jean Bricmont Adendo - Do Uso e do Discurso In Dige~to .. , . , . . . . . . . . . . . . . I. Anexos Conexos: Norma e Discurso,…

tradicional. 2.3 DIFERENÇAS ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO Alguns autores, como Tupinambá Miguel do Nascimento e Ricardo Aronne, lançam debates acerca da diferença entre propriedade e domínio, sendo que para o primeiro, se trata tão somente de sinônimos, como assim conclui ao final da sua discussão40, enquanto o último defende que se trata de institutos diferentes.41 Nascimento justifica sua posição basicamente na análise da gramática legislativa realizada por autores como Tito Lívio…

princípios processuais e verificar se estes princípios estão sendo violados com a Lei de Informatização dos Processos. Após, será feita uma análise a fim de estabelecer os efeitos e conseqüências que a informatização do processo digital trouxe, principalmente, para as partes e advogados. Conforme se verificou acima, é de extrema importância, antes de uma lei entrar em vigor, fazer uma análise completa desta, a fim de verificar se todos os elementos estão de acordo, se há violação…

sobre a natureza jurídica da posse, inicialmente, pelos doutrinadores, a discussão cinge-se em ser a posse fato com efeitos jurídicos, como defendem os seguidores de Savigny, ou se direito, como pretendem os objetivistas. Todavia, a controvérsia entre alguns autores dispõe que a posse não está inserida apenas no campo real e obrigacional, porém esta tem natureza plúrima. Aronne defende a natureza tríptica da posse, dispondo que a posse “[...] transita no ordenamento jurídico…

CAPÍTULO II 2. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ELETRÔNICO. Inicialmente é necessário fazer uma análise mesmo de maneira simplificada da importância dos princípios no universo jurídico. Para Sales princípios são “Normas fundamentais ou generalíssimas do sistema; as normas mais gerais” 35 no mesmo sentido Sales citando Bobbio. “Mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE JOSÉ ALBERTO COSTA SILVA RELATÓRIO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, como requisito para obtenção da 2ª nota na disciplina Direito Processual Constitucional. Prof.: Vítor Condorelli Aracaju 2013.2 Este Relatório tem por escopo abordar os principais pontos da palestra proferida…

Direitos Reais de Garantia Alienação Fiduciária Direitos Reais Profª. Elisabete M. C. Nunes Alienação Fiduciária  Garantia de Bem Móvel Direito real de garantia pelo qual o devedor aliena ao credor, para fins de garantia, a propriedade de um bem em caráter resolúvel e a posse indireta, permanecendo o devedor com a posse direta, tornando-se proprietário pleno com a quitação integral da obrigação à qual adere. 1 11/11/2013 Alienação Fiduciária Alienante = devedor fiduciante…

ser pautado numa abordagem multidisciplinar. Dietoterapia associada à psicoterapia, por serem modalidades nãoinvasivas, devem ser sempre priorizadas. No entanto, quando transtornos psiquiátricos como os transtornos fóbico-ansiosos, depressão atípica, síndrome do comer noturno e/ou transtorno da compulsão alimentar periódica (TCAP) estão presentes contribuindo para o ganho de peso, devemos considerar a farmacoterapia (Aronne, 2003). 4.1 Drogas aprovadas para uso em longo prazo A…

legislações modernas há, unido ao princípio da imparcialidade do juiz, o do livre convencimento do juiz – onde há limitação legislativa que impõe o julgamento segundo a instrução probatória dos autos. Isto porque, o juiz é uma pessoa alheia aos acontecimentos que provocaram a discussão das partes, seu conhecimento, portanto, é baseado no que lhe é demonstrado por elas durante todo o processo de conhecimento. Desta forma, o juiz, de conformidade com seus critérios pessoais de…