Argumentação Jurídica Caso Concreto Semana 4

1. Argumentos Favoráveis à Adoção Homoafetiva UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 1 2. SOCIOLOGIA JURÍDICA “Argumentos favoráveis à Adoção Homoafetiva” Adryano Felipe de Almeida – 201100161 Ana Carolina de Mattos de Oliveira – 201108048 Andreza dos Santos Fogaça – 201114647 Carolina Palma Zanchi – 201200369 Gabriela Cândido Nascimento – 201204637 Jorge Yago – 201106429 Larissa Brito da Silva – 201203435 Maísa Ferreira Marinho – 201013636 Roannita Gomes Becker – 201105203 Sumaika Caroline Cruz…

garantir direitos fundamentais intrínsecos à pessoa humana esses que não sejam acolhidos. Porém, a medida em discussão deve ser aplicada individualmente, em observância aos princípios envolvidos através da ponderação de princípios e a peculiaridade a cada caso, seja tratamento adequado. O Estado deve ter acompanhamento pluridisciplinar, para evitar recolhimento arbitrário de dependência química em estabelecimentos inadequados. Entretanto as medidas aplicadas em estudo são plenamente…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

artigo apresentado, como requisito parcial para aprovação na disciplina de metedologia da pesquisa jurídica da unifamma faculdade | |metropolitana de Maringá, na área de concentração aborto, orientado pela professora me. Roseli Borim | ABORTO MARINGÁ 2012 Sumário: 1 Introdução, 2 Conceito, 3 Contexto Histórico, 4 Causas e Tipos, 5 Direito ou Crime, 6 Aborto e Religião, 7 Legislação Nacional, 8…

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO

2 DEDICATÓRIA.............................................................................................................3 EPÍGRAFE...................................................................................................................4 AGRADECIMENTOS.................................................................................................. 7…

sobre o processo de recrutamento dos juízes (O juiz e o acesso à justiça, página 152, 2a Edição, RT): “questiona-se legislação, doutrina e jurisprudência. Vencem os mais capazes de memorização. Daí o sucesso dos cursinhos preparatórios de carreira jurídica, mecanismos de revisão – com intensidade e técnicas mnemônicas- de todo o curso jurídico. Cuja eficiência trata até mesmo de um treino de performance do candidato perante a banca”, a sociedade brasileira não está preparada e nem seria…

SITUAÇÕES JURÍDICAS CONCRETAMENTE DEDUZIDAS. Não existe jurisdição sem caso; é isso que distinção a jurisdição de legislação. O legislador resolve problemas em tese(abstrato). O juiz resolve os problemas a que lhe foi submetido. Prova que não existe jurisdição sem caso, é que é a base indispensável para compreender determinados institutos processuais, como a coisa julgada (só haverá coisa julgada se se sabe o que foi julgado). Em Portugal não se usa coisa julgada, mas sim “caso…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Concurso Público (Aplicação: 4/11/2001) Cargo: ESCRIVÃO Nas questões de 1 a 45, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Na Folha de Respostas, a indicação do campo SR é facultativa e não contará para efeito de avaliação; servirá somente para caracterizar que o candidato desconhece a resposta correta. Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. LÍNGUA…

pelos próprios empresários, também pode se referir ao mercado de trabalho, salário, jornada de trabalho ou contribuições sociais, podemos analisar sendo uma adaptação das normas trabalhistas, face das mudanças ou das dificuldades econômicas, sob argumentação de que a rigidez traz aumento do desemprego. Um dos objetivos de flexibilização é a retirada. Os doutrinadores contrários à flexibilização entendem que é uma forma de destruição dos direitos sociais, sendo algo prejudicial para as…