Argumentação Contra O Casal

a PARTILHA DOS BENS que constituem o acervo patrimonial do casal, com fundamento no art. 1.575 do Código Civil, c/c o art. 7º, § 2º, da Lei nº 6.515/1977, expondo e requerendo o seguinte: Conforme consta nos autos da ação de separação, os contendores são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Sucede que, na propositura da ação, por falta de documentos hábeis naquela ocasião, foi omitida a apresentação do rol dos bens do casal, assim como, a proposta de partilha dos mesmos,…

o julgado. RELATÓRIO Trata-se de Remessa Necessária e de Apelações Cíveis interpostas por ambas as partes litigantes, NIZÁRIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA (Autor) e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – IPERN (Réu), contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos da Ação Ordinária para Concessão de Pensão por Morte, registrada sob o nº 001.06.009971-3, julgou procedente a pretensão do…

a seguir passa a expor. I BREVE RELATO A Exequente ingressou com a competente ação de divórcio, em face do Executado autuada sob xxxxx, onde tiveram seu casamento dissolvido por força de sentença proferida por este juízo. Durante a relação o casal morava em uma edificação construída no terreno no imóvel do pai do cônjuge varão, bem como com a ajuda de proventos de seu pai que o Executado construiu a edificação. Com o efeito, a referida sentença de divórcio, consta no ato de…

AULA 3: I) TEXTO; ENUNCIADO; DISCURSO; II) NORMA CULTA. Prepare-se para a primeira avaliação: Foi brutal o assasinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé em São Paulo. Nada justifica um crime dessa natureza. O país está chocado. A participação de um menor no delito torna o caso ainda mais dramatico. A pergunta está nas ruas: não seria o caso de reduzir a maioridade penal? De acordo com pesquisa realizada antes do crime a pedido da Ordem dos advogados do Brasil, 89%…

pessoa agredida, incluindo aqueles que exercem a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue. Sendo assim, este é um problema que costuma ocorrer independente de nível social, econômico, religioso ou cultural específico. Para abordar a violência contra a mulher, é de suma importância o entendimento de gênero como elemento de construção das relações sociais, no qual é possível basear nas diferenças entre os sexos e nas relações de poder. Sendo assim, Valéria Pena salienta que o…

importância. Depois, junte seus sublinhados, formando um texto a partir deles e aplique as três primeiras técnicas. Extraído do sitehttp://www.lendo.org/ EXERCÍCIOS: 1) Leia e resuma o Capítulo a seguir intitulado “Eficácia e Argumentação”: EFICÁCIA E ARGUMENTAÇÃO Aprender a escrever é aprender a pensar Aprender a escrever é, em grande parte, se não principalmente, aprender a pensar, aprender a encontrar idéias e a concatená-las, pois, assim como não é possível dar o que…

Fecundação In Vitro homóloga, que é aquela feita com o óvulo e o esperma provenientes do próprio casal de quem o embrião vai ser filho, e a do tipo heteróloga, que é aquela em que pelo menos um dos gametas utilizados na criação do embrião provem de um doador externo ao casal. Além de um doador, pode vir a fazer parte de uma concepção e gestação após fertilização in vitro uma gestante estranha ao casal, que constitui a "mãe substituta". Esse fato, juntamente com as complexas…

prova. O edital dizia que nesses casos o candidato deveria recorrer e requerer nova prova em 10 dias. Contudo, sua recuperação somente foi possível em 30 dias. Tendo seu pedido indeferido, do ponto de vista principiológico, qual deverá ser sua argumentação? Resposta: Jeringonça deve ter o direito de fazer sua prova apos sua recuperação porque de acordo com a tutela jurisdicional adequada o juiz não pode nega-lá desse direito. 2) A empresa Limpa & Enxuga contratou com a empresa…

teriam levado Dana, que desapareceu para sempre. Essa é apenas uma das muitas versões que o próprio Leopoldo apresentou durante as investigações que sofreu. A verdade sobre o que realmente ocorreu nunca veio a público. O crime praticado contra Dana de Teffé talvez não tenha tido raízes passionais. No entanto, o mistério que o envolve é tamanho que várias hipóteses são cabíveis, inclusive a de paixão. Leopoldo Heitor era um conquistador, Dana era muito bonita, estava separada do…

passava de agressões psicológicas e verbais. A partir de 1983, as agressões foram progredindo, onde o marido tentou assassinar Maria da Penha com um tiro nas costas, o que a deixou em uma cadeira de rodas. Na época do crime, o marido alegou que o casal havia sido vítima de um assalto, ele chegou a se ferir com uma faca para simular o ferimento à bala, Maria acreditou na versão mentirosa de seu esposo. Maria da Penha passou quase seis meses em hospitais de Fortaleza e Brasília. Depois…