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surgindo como Hapkiwonsul, HapkiYusul e finalmente Hapkido. O Hapkido é uma arte marcial milenar que tem como principal objetivo, desenvolver o respeito ao próximo, a autoconfiança e o autocontrole, através da elevação da compreensão do Universo e de si mesmo. O maior compromisso do Hapkido é o de formar pessoas dignas e conscientes para a convivência social harmônica com saúde, desenvolvimento físico, mental e espiritual. Trata-se de uma arte marcial dinâmica e poderosa que propicia…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAE AMAPÁ Nº 01/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA Macapá/AP Julho/2012 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAE NO AMAPÁ Nº 01/2012 PREÂMBULO O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.662.409/0001-24, com sede Avenida Ernestino Borges, 740, Bairro Laguinho, Macapá/AP, por meio da Unidade de Gestão com Pessoas, torna público que estão permanentemente abertas às inscrições…

pesquisa para que se veja a prática enganosa da requerida. Em anexo, junta algumas reportagens e artigos encontrados na internet e nos jornais (doc.06). 2.1.3 No caso em tela, evidentemente, aplica-se o CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que ordena: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: ....... III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os…

CPF/MF sob n° 063.891.898-77, residente e domiciliado nesta Capital, na Av. General Mac Arthur, 1.645, Bl. G - Ap. 102 - CEP 05338-001, por suas advogadas que assinam no final e que têm escritório nesta Capital, no endereço acima estampado, onde recebem intimações, regularmente constituídas pela procuração anexa (docs.1/2-A), vem, com fundamento no art. 196 da Constituição Federal, art. 6º e 14 do Código de Defesa do Consumidor, art. 424 do Código Civil e 796 e seguintes do Código de…

consumidor, direito a repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou, acrescido de correção monetária e juros legais, sem prejuízo dos danos morais. No caso em tela, aplica-se o CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que ordena: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) Omissis III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os…

benefícios da assistência judiciária gratuita. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Requer, ainda, conforme art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova, uma vez que a narrativa dos fatos, associada aos documentos comprobatórios em anexo confere verossimilhança ao pedido do Autor. Dessa forma dispõe o Código de Defesa do Consumidor, a saber: Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com…

se liga por um nexo de causalidade, independentemente de culpa” Venosa (2005, p. 20-21) assevera que, na análise da teoria do risco criado deve-se levar em conta “a potencialidade de ocasionar danos; a atividade ou conduta do agente que resulta por si só na exposição a um perigo, noção introduzida pelo Código Civil italiano de 1942 (art. 2050). Portanto leva-se em conta o perigo da atividade do causador do dano por sua natureza e pela natureza dos meios adotados. Enfim, “na…

5º Quando os militares se deslocam em grupo, o mais antigo fica no centro, distribuindo-se os demais, segundo suas precedências, alternadamente à direita e à esquerda do mais antigo. 8 - Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. Art. 6º Quando encontrar um superior num local de circulação, o militar saúda-o e cedelhe o melhor lugar. § 1º Se o local de circulação for estreito e o militar for praça, franqueia a passagem ao superior, faz alto e permanece de frente para ele.…

deveres anexos implica em inadimplemento contratual de quem lhe tenha dado causa (STJ – REsp. 595.631/SC, 3ª T, Rel. Min. Nancy Andrighi, DOU 2.8.2004, p. 391). Entre os direitos básicos do consumidor encontramos a da informação adequada e clara: Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: [...] III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os…

dependendo, às vezes, da contribuição dos meios de comunicação, produzir ao homem desconforto íntimo, diminuir o seu avanço vocacional ou até acabar com ele”. (RT 702/263). Grifos Nossos Em suma, a atitude irresponsável e desmedida da Reclamada, por si só configura dano moral. Tal ato constitui ilegalidade que por isto gera direito à indenização, sem a necessidade de prova objetiva do constrangimento ou do abalo à honra e à reputação, bem como de repercussão negativa do fato…