Aps Hermenêutica Juridica

Direito Processual V Alberto albertorpv@hotmail.com Prova 1º bimestre: 8,0 Trabalho 2,0- atividade em sala de aula em 2 aulas. Caso concreto esquerda contra direita, exposição oral. APS: OBRIGATÓRIA, mas não valerá nota. Bibliografia: -Araken Assis: Cumprimento de sentença -Didier -Marinoni- Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda (no final do bimestre) - e jurisprudência do STJ e STF 12/02/2014 Processo de execução 1. Princípios processuais constitucionais:…

Constitucionais. Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional. (Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito.) Aula 2 – Direitos e Garantias Fundamentais. Aula 3 - Organização político-administrativa. (Federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição…

advogados ao final assinado (procuração anexa), a presença de V. Exa., , propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTLEA Em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus – Prédio Prata – 4 andar – Vila Yara - Osasco, São Paulo – SP, CEP 06029-900, pelos fatos e motivos que passa a expor: INICIALMENTE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO

que abaixo assina, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO ______., pessoa jurídica de direito privado localizado na _________, CNPJ _______, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. I - DOS FATOS O requerente celebrou com o BANCO ______, pessoa jurídica de direito privado, acima qualificado, contrato de FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, tendo como objeto um automóvel ____, ano ____, cor ______, CHASSI…

capacidade à mulher casada. Modernamente, a família é conceituada como um conjunto de pessoas que podem ou não estar ligadas por laços de sangue. Conforme Dias (2010, p.41) esclarece: O pluralismo das relações familiares – outro vértice da nova ordem jurídica – ocasionou mudanças na própria estrutura da sociedade. Rompeu-se o aprisionamento da família nos moldes restritos do casamento, mudando profundamente o conceito de família. A consagração da igualdade, o reconhecimento da…

NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA, SEM O AUXÍLIO DE NENHUMA OUTRA PESSOA. SALVADOR, xx DE JUNHO DE 2014, ASSINATURA” 2. A PROVA SERÁ DISPONIBILIZADA NO DIA 10 DE JUNHO E DEVERÁ SER ENTREGUE, VIA CORREIO PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: SQS 316, Bloco “D”, ap. 402, CEP 70387-040, Brasília-DF. 3. SERÃO CORRIGIDAS AS PROVAS QUE CHEGARAM ATÉ O DIA 23 DE JUNHO VIA CORREIO. O ALUNO DEVERÁ ENVIAR PARA O E-MAIL mafra68@yahoo.com EXEMPLAR DA PROVA ATÉ O DIA 20 DE JUNHO, A FIM DE EVITAR EVENTUAIS…

mover tal ação. Em muitos condomínios ocorrem pro­blemas desta natureza, mas é bom verificar cada caso. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. XXX EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000/0001-99, com sede na Rua Frei Manoel, nº 000, Centro, Imperatriz-MA, por seu bastante procurador e advogado, no fim assinado, conforme documento procuratório em anexo (doc.01), com…

Responsabilidade do empregador e assemelhado, 94 2.5 Responsabilidade dos donos de hotéis e similares, 100 2.6 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade…

também, a análise dos concursos da área fiscal (ESAF, CESPE/UnB, FCC, Instituto Cidades, FGV e outras bancas organizadoras) e constatamos que as provas se encontram em um nível extremamente exigente, muitas, inclusive, superiores a algumas da área jurídica (por exemplo, Analista de Finanças e Controle — AFC; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Controle Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Analista de Comércio Exterior do MDIC; Analista do…