Apresente Argumentos A Favor E Contra Para A Utilização D

poderia dar aos homens o direito (7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: X (A) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b, 7a. (B) 1e, 2d, 3c, 4f, 5g, 6b, 7a. (C) 1d, 2e, 3d, 4g, 5f, 6b, 7a. (D) 1d, 2e, 3c, 4f, 5g, 6a, 7b. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte…

corpus, o mandado de segurança em matéria criminal e a revisão criminal. DO HABEAS CORPUS Na Constituição de 1988, o habeas corpus encontra-se descrito no art. 5º., LXVIII, sendo cabível quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência contra sua liberdade de locomoção. Conceito, natureza, classificação e legitimidade O habeas corpus é um remédio jurídico de índole constitucional, que tem por objetivo a tutela da liberdade de locomoção, ou seja, de ir, vir e ficar, que…

originariamente possa ser testemunhal ou pericial, no momento em que é transportada para o novo processo, passa a constituir mera prova documental. Diante do princípio do contraditório, parte da doutrina sustenta que a prova emprestada não pode gerar efeito contra quem não tenha figurado como uma das partes no processo originário. Não se admite prova emprestada quando transplantada de inquérito policial, uma vez que é pressuposto básico que ela se tenha produzido originariamente perante…

considerados, para atribuição dos pontos, os seguintes aspectos:  Conteúdo – até 40 (quarenta) pontos: a) perspectiva adotada no tratamento do tema; b) capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto; c) consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento. A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra uma abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações e/ou colagem de textos e de questões apresentados na prova. …

na economia mundial na sequência da crise do petróleo nos anos 80, o proteccionismo por parte das economias desenvolvidas contra exportações de LDCs, etc.). A vulnerabilidade económica e institucional dos LDCs impede-os de se ajustarem rapidamente, e os custos do ajustamento por vezes são tão altos que o ajustamento é adiado ou interrompido, mesmo quando iniciado. Contra o seu mandato e vocação, o FMI acabou ficando envolvido em programas de rápida estabilização que nunca terminavam,…

requisitos legais, todos têm o direito de ingressar no território nacional, dele sair ou nele permanecer. Para assegurar o pleno gozo desse direito, protegendo-o contra ilegalidade ou abuso de poder, prevê a Constituição o habeas corpus, uma garantia, um remédio, um instrumento que se destina a resguardar o direito de locomoção, protegendo contra atos que o lesionem ou ameacem lesioná-lo. A Constituição de 1988 foi generosa no rol de direitos outorgados às pessoas, físicas ou jurídicas,…

a levar o receptor a aceitar a orientação argumentativa do emissor. Ao introduzir uma ideia sob a forma de pressuposto, o enunciador pretende transformar seu interlocutor em cúmplice, pois a ideia implícita não é posta em discussão, e todos os argumentos explícitos só contribuem para confirmála. O pressusposto aprisiona o receptor no sistema de pensamento montado pelo enunciador. Didatismo e Conhecimento 1 LÍNGUA PORTUGUESA A demonstração disso pode ser feita com as “verdades…

sociais (antropologia, sociologia, ciências políticas). c. Os mitos e as religiões não podem oferecer uma visão racional nem fazer indagações sobre a vida humana e seus sentidos, posto que tais incumbências estejam reservadas às ciências formais. d. Os papéis da filosofia e da religião, por exemplo, no que concerne às respostas sobre o ser humano e suas várias dimensões, já foram há muito desmascarados pela ciência, caminho de conhecimento comprovadamente mais adequado que os…

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO LIVRO ELETRÔNICO (CD-ROM, DVD, Disquete etc.) Regina Celi Pedrotti Vespero* Sumário: 1. Imunidade – acepção da palavra. 2. Imunidade tributária – conceito e ratio essendi. 3. Interpretação das normas de imunidade tributária. 4. A imunidade do artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 4.1. Evolução histórica. 4.2. Os vocábulos "livro", "CD-ROM" e "software". 4.3. Diferença…

elementos do primeiro; D) Só é possível identificar a intertextualidade quando o leitor conhece o texto de referência e sua inserção no texto seguinte. E) Só pode ocorrer intertextualidade se por seus conhecimentos prévios, o leitor distinguir qual é o gênero textual. [1] Exerc. 2 [3] [4] [5] [6] Considera-se intertextualidade: A) A citação de um texto por outro. B) A transposição de um texto de ficção para a televisão. C) A transposição de um filme em romance. D) Uma…