Apresentar Em No Máximo Uma Lauda Uma Reflexão Do Ponto

impediria o conhecimento da matéria pela instância inferior, ferindo o princípio do duplo grau de jurisdição. Ques ona-se, ainda, a possibilidade de se aplicar a lex mi or durante o período de vaca o legis. Embora a Doutrina não seja pacífica neste ponto, a Jurisprudência já a admite, considerando que por trazer a nova lei disposi vos que beneficiam o réu, é possível a sua aplicação pelo juiz ainda que não expirado o prazo da vaca o legis, sendo suficiente que o texto da nova lei seja…

eficácia e da eficiência, opõem-se à análise crítica do presente, exigindo esforços dirigidos à decodificação dos seus sentidos para as sociedades periféricas. Por outro lado, é necessário reconhecer que a área do planejamento territorial exige a reflexão dos novos sistemas produtivos e de inovação e, ainda, da sistematicidade alcançada pela ação dominante, que envolve a política, a administração de recursos e o controle das expectativas coletivas. Observa-se, agora, a construção de…

existe porque se contrapõe ao camponês, seu duplo, de uma forma que hoje se encontra muito atenuada e reveste aspectos muito diferentes. Christiane Klapisch-Zuber, perante a diversidade da condição feminina na Idade Média, optou por uma via, um ponto de vista: a mulher concretamente definida pela sua posição, pelas suas funções no seio da família. E, por detrás da multiplici­ dade dos níveis sociais das famílias e da evolução lenta e contrariada do estatuto da mulher, durante os…

atendimento, em especial ao Fernando Rios. viiiii “Põe quanto és no mínimo que fazes.” (Fernando Pessoa) viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à competência tributária. Defende-se que imunidade tributária configura norma de estrutura que delimita negativamente a…

dispensáveis sobre leads, títulos, reportagem, etc., foram poupados ao leitor, mas se procurou, em todo o tempo, deixar clara a filosofia editorial do Estado a respeito dessas e de outras questões básicas do jornalismo. E, o que é fundamental, com o máximo possível de exemplos reais, para que o profissional saiba o que deve ou não fazer. Edição — Há uma série de itens deste capítulo que fornecem ao leitor razoável noção de conjunto sobre os conceitos inerentes à edição de um…

haver numa existência que acontecia marcada por tão pesados e incuráveis estigmas? Caio tomou o homem e o levou para os fundos da casa. Deu de comer a ele e providenciou sua remoção para o leprosário do Aleixo, às margens do rio Solimões, próximo ao ponto onde as águas dos rios Amazonas e Negro fazem seu majestoso encontro e casamento. A imagem daquele ser humano nunca mais lhe abandonou a memória. Quando o carro se afastou, levando o doente para uma lenta e repugnante morte, o…

Assim, enquanto correm contra o pouco tempo que têm para descobrir a origem da redoma e uma forma de desfazê-la, ainda terão de combater a crueldade humana em sua forma mais primitiva. Sob a redoma é um thriller arrebatador e uma inquietante reflexão sobre nossa própria potencialidade para o bem e o mal. ABAS DO LIVRO Assim que a pequena cidade de Chester’s Mill se vê envolta por um misterioso campo de força, os moradores percebem que terão de lutar por sua sobrevivência. Pessoas morrem

jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas,…

meio de direita... Ele, uma espécie de nazista conceitual; ela, lacerdista, depois arenista, com paixões muito particulares e contraditórias, tipo amalgamar a doçura dos olhos azuis do Médici nos do Chico Buarque. Era fã incondicional de ambos, a ponto de não conseguir distinguir onde começava um e onde terminava o outro. Meu pai se chamava João Luiz Woerdenbag. Minha mãe, antes, como solteira, e posteriormente, como divorciada, possuirá o mesmo nome e…

resumos basicamente por sua originalidade, pertinência e principalmente por perspectivas que apontam. Tradicionalmente os congressos da SBAN tem suas atividades direcionadas às pesquisas em Alimentos e Nutrição, e são a oportunidade de discussão, reflexão e intercâmbio pelos profissionais e pesquisadores que trabalham nessa área no Brasil e o resultado de meses de planejamento por parte de uma comissão organizadora, atenta aos movimentos das atividades de pesquisa em nosso pais e no…