Apresentar As Linhas De Defesa E Os Fundamentos Que Embasarão Sua Contestação

...................................................... 124 5.4 Princípio da Tipicidade da Tributação.............................................................................. 125 5.5 Princípio do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa .............................. 127 5.6 Princípio da Oficialidade (princípio do impulso oficial) .................................................. 130 5.7 Princípio da “Verdade Material” .........................................................

paradigmáticos de universalidade, mas também inusitada autoconsciência. Se a arte é um patrimônio local e de todas as sociedades planetárias, é igualmente consabido que muito poucos povos e artistas refletiram sobre ela – sua natureza, seus fundamentos e seus valores. Na Grécia, tal reflexão se desenvolveu poética, crítica e sistematicamente, a partir do próprio mito. É no bojo deste interesse pela compreensão dos fenômenos da percepção intelectual e sensível, racionalista e…

integridade física e mental dos trabalhadores. A AGITRA, mais uma vez, se sente honrada em participar deste projeto da SEGUR/SRTE/RS. Renato Barbedo Futuro Presidente da AGITRA SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS INTRODUÇÃO 17 19 PARTE I FUNDAMENTOS E BASES LEGAIS DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 1 A DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 1.1 DIREITO À VIDA E À SAÚDE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1.2 PROTEÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 1.3 RESPONSABILIDADES EM…

comunicação pelas organizações do terceiro setor. O último artigo – «Um estudo exploratório sobre o esocial no Brasil» – de Edson Sadao Lisuka, muda o rumo da conversa. O autor faz um exercício difícil, dado a volatilidade do objeto, qual seja: apresentar o e-social no Brasil, i.é., os projetos de cunho social que possuem sites na internet, a partir da sua autoclassificação, agrupados em 12 temas. Por meio desse estudo, referido pela pesquisa E-philantropy, volunteerism, and social…

Souza Correa Filhos da terra: identidade e conflitos sociais em Luanda....................... 30 Andrea Marzano O preço da noiva e o “homem novo” e Moçambique............................. 58 Osmundo Pinho “Anúncios e comunicados: 80 réis por linha”: propaganda e cotidiano nas páginas de O Africano (1909-1919).................................................. 73 Matheus Serva Pereira Islã e resistência: o sultanato de Angoche contra as tentativas de dominação portuguesa no norte…

de vida em sociedade e no surgimento de arraias, vilas e cidades. Esta revolução se fez presente também na educação, onde se estabeleceu uma divisão paralela àquela instituída para o trabalho (entre homens e mulheres, especialistas do sagrado e da defesa e grupo de produtores) e que determinava o papel primordial da família na reprodução das infraestruturas culturais. Remete a essa época o incremento de locais para aprendizagem e para treinamentos específicos (artesanato, agricultura,…