Apostila Tribunal De Justiça

cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br 17/Outubro/2013 Apostila Gratuita de DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel 1. APRESENTAÇÃO DA APOSTILA: Trata-se de apostila GRATUITA, com 118 dias de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO para concursos trabalhistas, em especial, os Tribunais Regionais do Trabalho, foco da maioria dos concurseiros atualmente. A apostila tem o intuito de auxiliá-los na preparação para os diversos CONCURSOS…

Apostilas Exitus DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A AÇÃO - Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter, através de um conjunto de atos formais admitidos em juízo, tendo como finalidade obter, exercitar, conservar, recuperar ou fazer declarar um direito ou resolver um conflito de interesses entre as partes. Nesse sentido, a palavra ação corresponde a causa, demanda, pleito lide, questão ou litígio. AÇÃO ANULATÓRIA -…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Apostila: Direito Processual Penal – por Guilherme Tocha Apostila de Direito Processual Penal Assunto: APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: GUILHERME TOCHA 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Apostila: Direito Processual Penal – por Guilherme Tocha SUMÁRIO 1º MÓDULO INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2º MÓDULO PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 3º MÓDULO INQUÉRITO POLICIAL 4º MÓDULO AÇÃO…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR – CEFS 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR A presente apostila é fruto de pesquisa em várias áreas do conhecimento jurídico, e visa disponibilizar aos discentes do CEFS instrumentos para direcionar seus estudos, bem como fornecer-lhes orientações úteis ao desenvolvimento de suas atividades, mas não exaure o conteúdo e não dispensa a consulta à legislação. UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO 1.1 A história das civilizações…

Apostila: Técnico Judiciário - MPU Técnico Judiciário Assunto: APOSTILA PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO - MPU 1 Apostila: Técnico Judiciário - MPU Apostila para o Concurso para Técnico Judiciário do Ministério Público da União Ilustração: Deus Apolo dança com as Musas. Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha. (Confúcio) 2 Apostila: Técnico Judiciário - MPU Bons estudos! Conteúdo: CONHECIMENTOS GERAIS – COMUM A TODAS AS ÁREAS DE TÉCNICO LÍNGUA…

EXERCÍCIOS/2006 Apostila EXERCÍCIOS 2006 APOSTILA DE EXERCÍCIOS PORTUGUÊS INSTRUMENTAL Professora: TATIANA MAGIOLI Edni de Castro Paranhos Coordenador dos Cursos de Administração 1 EXERCÍCIOS/2006 Apostila CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1º PERÍODO - PROFª: TATIANA MAGIOLI 1.(ITA 1995) Indique a alternativa em que há erro gramatical: a) Disse que daria o recado a ele e lho dei. b) Prometeu a resposta a nós e no-la concedeu. c) Já vo-los mostrarei, esperai.…

utilidade propiciada pela via jurisdicional como meio assecuratório do direito primário, ou seja, da própria pretensão do direito material. Apostilas Concursos Jurídicos  Copyright 2000/2007 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. – www.concursosjuridicos.com.br Uso exclusivo do assinante (A 006.473). É proibida a reprodução desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. 1 Interesses Individuais, Difusos e Coletivos: São os interesses…

(Constituição Federal e Constituição Estadual);......................................................................................................................29 3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;....................................................................................................................................................................44 4. O Ministério…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2012.2 Aula 15 Peça: Habeas Corpus O “habeas corpus” não é alicerçado em um momento processual específico, podendo ser impetrado a qualquer momento, desde que não haja recurso específico para o caso. Tem cabimento quando o indivíduo sofre ou está na iminência de sofrer violência ou coação ilegal no seu direito de locomoção. O Habeas Corpus é remédio constitucional, com previsão legal no art. 5º, LXVIII da CF e art. 647 e 648 do CPP. A própria…

Apostilas OBJETIVA – Assistente Técnico Judiciário – Edital/março 2015 TJ –AM – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Concurso Público 2015 Índice Pg.  Pessoas Naturais Artigos 1º – 21 - Existência (início), personalidade e extinção......................................................................................... - Individualização da pessoa natural, NOME........................................................................................... - Estado e Capacidade...............