Apostila Embargos à Execução

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 110 páginas. A apostila completa contém 269 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios…

APOSTILA 01 – INTRODUÇÃO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Revisão n°: 01 Curso: Pós-Engenharia de Segurança do Trabalho A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PREFÁSICO A segurança no Trabalho é um assunto recorrente e acarreta uma preocupação constante em todas as áreas da atividade humana. Se você considera esta afirmativa exagerada, tente imaginar uma atividade, qualquer que seja, em que não estejamos correndo riscos da ocorrência de um acidente ou sendo expostos a…

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO Esta apostila foi preparada pelo site ACHEI CONCURSOS - http://www.acheiconcursos.com.br Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado

recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica/penalidade exigida pela lei. ESFERA ADMINISTRATIVA: o poluidor pode sofrer, entre outras, as seguintes sanções: imposição de multa; suspensão de venda e fabricação do produto; embargo de obra; suspensão parcial ou total de atividades e, as restritivas de direitos, que consistem em cancelamento ou suspensão de registro, licença ou autorização; perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais; perda ou suspensão…

ausência de qualquer elemento descaracteriza o sujeito como empresário. Nesse sentido temos o entendimento jurisprudencial: “A penhora sobre o faturamento de uma sociedade comercial deve ser a última alternativa a ser adotada em um processo de execução, visto que implica verdadeiro óbice à existência da empresa, entendida como atividade econômica organizada profissionalmente para a produção, circulação e distribuição de bens, serviços ou riquezas (Artigo 966 do novo Código…

Regionais do Trabalho e Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego passaram a ser competentes para execução, supervisão e monitoramento de todas as ações relacionadas às políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego. O atual líder do MTE é o Senhor Ministro Carlos Lupi. [7] 2.3 Conceito Como se pode observar, as Normas…

DIREITO SINDICAL: APOSTILA III Prof. Davi Furtado Meirelles NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO I - DEFINIÇÃO E SUJEITOS: - É o processo de discussão que envolve, de um lado, uma empresa, ou um grupo de empresas, ou ainda um sindicato econômico, ou mais de um sindicato econômico e de outro lado, um sindicato profissional, ou mais de um sindicato profissional, visando a composição amigável sobre a regulamentação das condições

APOSTILA DE DIREITO CIVIL V – DIREITO REAIS (OU DIREITO DAS COISAS) PONTOS DO PROGRAMA DESTA APOSTILA, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS: 1. TEORIA DOS DIREITOS REAIS. Noção de Direito Real. Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais. Princípio da tipicidade e do numerus clausus dos direitos reais. 2. POSSE. Noção de Posse. Teorias subjetiva e objetiva. Natureza jurídica da posse. 3. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE. 4. JUS POSSESSIONIS E JUS POSSIDENDI. 5. EFEITOS DA…

16. INSPEÇÃO TECNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 17. RELATORIOS 18. TREINAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO 19. SIPAT 20. CAMPANHA DE SEGURANÇA NO TRABALHO 21. NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS 22. PREVENÇÃO DE INCÊNDIO 23. PLANO DE TREINAMENTO 23.1 APOSTILA CONTENDO TODO O CONTEUDO VIGENTE 23.2 SLIDES C I P A Objetivos Atender a Portaria 3214 em sua NR 5, fornecendo conhecimento para uma boa atuação; Dotar de conhecimentos básicos para realização de um trabalho…

contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização, classificação orçamentária da receita. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de…