Apostila Embargos à Execução

na sala de aplicação e os representantes da OAB no local (se houver). 3.6.21. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame o examinando que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de Iivros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro examinando; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone…

no ambiente laboral para identificar as situações que põem em risco a saúde e integridade física do trabalhador, através de uma lista de verificações (chek list), no sentido de garantir a manutenção das condições ambientais favoráveis ao homem e a execução da tarefa a ser desenvolvida.  Identificar no ambiente de trabalho situações de risco.  Conhecer as modalidades de inspeções de segurança. Objetivos  Propor melhorias no ambiente de trabalho mediante as situações de risco…

administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento; f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra; g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra; h) local de trabalho, a área onde são executados os trabalhos. 1.6.1 Sempre que uma ou mais empresas, tendo,…

para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral;  Estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho;  Realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando fábricas e outros estabelecimentos, para…

DE ORDEM. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências, dicionários ou qualquer outro…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUL CIVIL III DAS MEDIDAS CAUTELARES TIPICAS. 7P – PROFA. ELIZABETH FUTAMI 1. Busca e Apreensão Tipos de Busca e Apreensão 1º. Busca e Apreensão Incidente Garantir a realização de uma medida cautelar Ex: Foi deferido um arresto (ou um seqüestro), porém pode ser que seja necessário fazer uma busca e apreensão dos respectivos bens para poder fazer incidir sobre eles aquelas medidas cautelares 2º. Busca e Apreensão Executiva Natureza Jurídica >…

são os estabelecidos a seguir. Código de Opção Cargo/Área/Especialidade A01 Analista Judiciário - Área Administrativa B02 Analista Judiciário - Área Judiciária C03 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados D04 Técnico Judiciário - Área Administrativa Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em qualquer área de formação,…

www.direitofacil.com TÑÉáà|Ät wx W|Üx|àÉ wÉ gÜtutÄ{É „ ]Éá° eÉuxÜàÉ ixwÉätàÉ Apostila de Direito do Trabalho Princípios Formadores do Direito do Trabalho: São os seguintes os princípios: a) Proteção: Critério fundamental que estabelece amparo ao trabalhador; b) Aplicação da condição mais benéfica; c) “In dúbio pro mísero” e “in dúbio pro réu”; d) Irrenunciabilidade; e) Continuidade da relação de emprego; f) Primazia da realidade; g) Autonomia da vontade; h) Igualdade salarial – art

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.: José Geraldo APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROGRAMAÇÃO 1 - PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. a) Conceito; b) Autonomia; c) Princípios gerais; d) Singularidades. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. a) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência; b) Junta de Conciliação e Julgamento: composição, funcionamento, jurisdição e…

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 40 páginas. A apostila completa contém 258 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS. Acesse os detalhes em http://www.acheiconcursos.com.br APOSTILA DA CLT COMENTADA PARA CONCURSOS PÚBLICOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Íntegra do Decreto-Lei Nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho),…