Aponte As Principais Transformações Que Ocorreram Nas Rel

também, a melhora gráfica dos quadros, sempre procurando facilitar a vida do nosso ilustre leitor, tornando a leitura mais agradável. Sei o que significa trabalhar o dia inteiro e ter que virar a noite em busca do grande sonho! A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 18.ª edição, revista, atualizada e ampliada, bem como em conformidade com a reforma ortográfica, com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a jurisprudência do STF, buscando facilitar a vida…

os jovens sobre o que é a Sociologia e como ela pode nos ajudar a compreender a realidade. Também é importante destacar que as aulas de Sociologia dialogarão muito com as de outras disciplinas, como Hist ria, Geogra a e Filoso a, mas que o principal diálogo se dará com a Antropologia e a Ciência Política. Essas ciências nos ajudarão a lançar um olhar sociol gico sobre a realidade, pois, juntas, formam as chamadas Ciências Sociais. Antropologia: a ciência que procura a…

Lei Fundamental e a realidade político-social subjacente. De fato a Constituição jurídica não pode ser reduzida a uma fotografia da realidade. Além de obedecer e traduzir a constante mutação social é necessário que esta seja um dever ser, isto é, aponte na direção de um horizonte onde prevaleça maior justiça social. NOVIDADE! PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E A JURIDICIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO A ideia de efetividade, conquanto de desenvolvimento relativamente recente, traduz a mais notável preocupação do

Vários critérios classificatórios são utilizados pela doutrina na análise das leis lato sensu. Esses critérios poderão, mutatis mutandis, ser adotados para analisar as outras fontes de direito, sendo, porém, mais adequados para a metodização do principal repositório de normas jurídicas, que é a lei. Quanto à imperatividade, as leis se classificam em: a) Impositivas: são regras de caráter absoluto, também denominadas cogentes, que estabelecem princípios de ordem pública, ou seja, de…

infortunística laboral: análise histórica e estatística A questão dos infortúnios laborais não é nova, estando diretamente ligada à Revolução Industrial ocorrida na Europa no século XVIII. A partir desse momento histórico, foi possível observar inúmeras transformações na sociedade, como a construção e consolidação do sistema capitalista, os avanços tecnológicos, o incremento da industrialização e as mudanças nas relações intersubjetivas. Nasceu ali a figura do trabalhador e do…

acarreta graves consequências à pessoa; (v) abstratos: por isso, pode haver colisão entre eles, o que deve ser resolvido pela ponderação. Expoentes da primeira geração de direitos, em que sobressai a liberdade, figuram os direitos políticos nas principais declarações de direitos humanos, sendo consagrados já nas primeiras delas. Deveras, a “Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia”, de 12 de junho de 1776, de autoria de George Mason, dispõe em seu artigo 6o: “As eleições de…

...................................... 111 4.3 Breve exame das possibilidades de guarda diante do interesse do filho .........116 4.4 Reflexão acerca da decisão que estabelece a guarda .................................... 121 CAPÍTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES DOS PAPÉIS JURÍDICOS FAMILIAIS . 129 1 SOBRE PAPÉIS ................................................................................................. 130 1.1 Pessoas, papéis e sujeitos .........................................................

exigidos nos diversos programas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal, nos concursos públicos para o ingresso nas carreiras jiirídicas e no exame da OAB nacional. Procuramos, na medida do possível, explicitar as principais e mais recentes teorias penais, tais como as velocidades do Direito Penal, o Direito Penal do inimigo, o Direito Penal subterrâneo, a teoria da cegueira deliberada ou teoria das instruções do avestruz (“ostrich instructions…

SPRINT: qualidade que permite manter um é a esforço de velocidade máxima, num maior espaço de tempo possível, com predominância do sistema anaeróbico alático. 1.4.3. Composição corporal A composição corporal é definida por dois elementos principais: massa magra e gordura corporal. a- Massa corporal magra inclui os músculos, os ossos e os tecidos essenciais. Por haver diferenças acentuadas entre os sexos, uma base conveniente à avaliação empregamos o Modelo de Behnke, com…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I constitucionalmente qualificados, podem ser sumarizados como: (a) a busca de alto nível de emprego; (b) a estabilidade de preços; (c) a distribuição equitativa da renda; e (d) o crescimento econômico. Os principais instrumentos utilizados na condução da política macroeconômica para atingir esses fins são “as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial, e de rendas”24, todas integrantes da denominada atividade financeira do Estado, caso…