filizaçao socioafetiva

Grande. Coordenadora do Curso Direito Campo Grande/MS 2013 “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” José Martiniano de Alencar RESUMO Filiação Socioafetiva. 2013. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Campo Grande, 2013. A presente monografia tem como finalidade demonstrar o novo conceito de família, sua origem e evolução. Tem como tema principal a filiação socioafetiva, e sua recepção após a Constituição Federal de 1988, que vedou sua discriminação, equiparando filhos afetivos a filhos biológicos, trata também de suas formas de reconhecimento e a impossibilidade de sua desconstituição, que, segundo a jurisprudência majoritária já não permite sua irrevogabilidade por ter se tratado de ato voluntário, sem vício de vontade. Palavras-chave: Família, Filiação, socioafetividade. ABSTRACT Filiação Socioafetiva. 2013. 43 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Campo Grande, 2013. This monograph aims to demonstrate the new concept of family, their…

sistema giuridico ha modificato anche il diritto delle famiglie e diventare i rapporti umani familiari, con le loro sfumature e peculiarità di natura esistenziale più evidente e rispettata. Queste innovazioni hanno portato alla luce gli istituti di affetto e di responsabilità civile sulle relazioni familiari. Si intende, mediante il diritto della letteratura e caso, demistificare la emotivo come qualcosa indennizzati e suggeriscono l'istituto della mediazione come strumento alternativo…

tentou assassiná-la • na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica • na segunda por eletrocução e afogamento • marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado Lei 11.340, de 22/09/2006 - Lei Maria da Penha Formas de violência doméstica (art. 7º) • violência física • violência psicológica • violência sexual • violência patrimonial • violência moral Lei 11.340, de 22/09/2006 - Lei Maria da Penha…

muitos acabam encontrando no empreendedorismo uma forma de superar aspectos negativos em suas carreiras como, por exemplo, demissões e a falta de oportunidade em seu campo de experiência profissional (HISRICH, PETERS, 2007). O empreendedor tem um papel muito importante para sociedade, pois propicia um aumento na produção e na renda per capita do país. No entanto, no Brasil os empresários enfrentam muitas dificuldades para manter seus negócios sendo uma das principais razões a falta de…

método dedutivo. Ao longo da história o conceito de família sofreu inúmeras mudanças, sobretudo, sofreu alteração em sua função, sendo que hoje, a família é vista como lócus da realização pessoal de seus entes. Tais mudanças fez com que o legislador se adaptasse a estas, o que ocasionou diversas evoluções legislativas até os dias atuais. Neste viés, o arranjo de família, bem como sua estrutura, sofreram inúmeras transformações, especialmente no que se refere à filiação. A…

Réu 373 – A defesa do réu 374 – A resposta do réu 375 – Espécies de defesa 376 – Defesa processual 377 – Defesa de mérito 378 – Reconvenção 379 – Síntese § 57 – Contestação 43/2632 380 – Conceito 381 – Conteúdo e forma da contestação 382 – Ônus da defesa especificada 383 – Preliminares da contestação 384 – Conhecimento ex officio das preliminares 385 – Réplica ou impugnação do autor § 58 – Exceções 386 – Conceito 387 – Prazo 388 – Efeito da exceção 389 – Exceção de incompetência.…

metaindividual 7. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA VOLUNTÁRIA E JURISDIÇÃO Capítulo IV - Ministério Público do Trabalho 1. ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[157] 2. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8.1. Atuação judicial 8.1.1.…

Londrina, em especial a Sandra Nhishimura, e as técnicas do programa pelo acolhimento e ajuda. A todos vocês um muito obrigado! SOUZA, Juliano Xavier de. A Realidade da Economia Solidária em Cambé: Estudo da potencialidade das hortas comunitárias da cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Universidade Estadual de Londrina. RESUMO O presente estudo visa apresentar a experiência do programa de…

FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década…

13.2 Pessoa Jurídica no Direito Romano, 234 13.3 Principais Pessoas Jurídicas, 234 13.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano, 235 1 4 Pessoas Jurídicas, 237 14.1 Introdução, 237 14.2 Denominação, 239 Sumário XI • 14.3 14.4 Requisitos para a Constituição da Pessoa Jurídica, 240 Natureza da Pessoa Jurídica, 241 14.4.1 14.4.2 14.4.3 14.4.4 14.4.5 14.5 14.6 Doutrinas da Realidade, 243 Doutrinas Negativistas, 244 Doutrina da Instituição, 245 Conclusão, 245 Capacidade e…