Aplicando Os Conceitos De Mais Valia Absoluta E Mais Valia Relativa De Que Modo Podemos Julgar O Avanço Tecnologico Da Industria Para Os Trabalhadores

Direito Civil Pablo Stolze www.pablostolze.com.br PERSONALIDADE JURÍDICA: A noção de personalidade tem uma conotação psicológica, mas para a teoria do direito civil, exige-se um conceito técnico: personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações; ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. É o caso da pessoa física ou natural e da pessoa jurídica. Pessoa física ou natural: É denominada ente de existência visível segundo…

ressaltar que o texto constitucional mencionou, além da plenitude de defesa, o princípio da ampla defesa, voltado aos acusados em geral (art. 5.º, LV, CF), razão pela qual é preciso evidenciar a natural diversidade existente entre ambos. A lei, de um modo geral, não contém palavras inúteis, muito menos a Constituição Federal. Portanto, inexiste superfetação na dupla previsão dos referidos princípios, destinando-se cada qual a uma finalidade específica. Enquanto aos réus em processos…

Universidade de Oxford e das instituições correspondentes da Universidade de Londres. Sua tese principal foi desenvolvida durante o ano acadêmico 1939-1940, em conjunto com seu trabalho nos Cursos Tutoriais organizados pela Associação Educacional dos Trabalhadores, no Morley College, Londres, em Canterbury e em Bexhill. A história deste livro é a história de amizades generosas. E grande a dívida para com os amigos ingleses do autor, principalmente Irene Grant, a cujo grupo esteve…

Universidade de Oxford e das instituições correspondentes da Universidade de Londres. Sua tese principal foi desenvolvida durante o ano acadêmico 1939-1940, em conjunto com seu trabalho nos Cursos Tutoriais organizados pela Associação Educacional dos Trabalhadores, no Morley College, Londres, em Canterbury e em Bexhill. A história deste livro é a história de amizades generosas. E grande a dívida para com os amigos ingleses do autor, principalmente Irene Grant, a cujo grupo esteve…

Semana 1 CONCEITOS BÁSICOS 1. A Ciência Econômica e o sistema econômico A Ciência Econômica enquadra-se como uma ciência humana sendo, a sua preocupação básica, a administração dos recursos relativamente escassos associada às necessidades humanas ilimitadas. De acordo com MASLOW, um dos personagens mais pesquisados na área de Administração de empresas, as necessidades humanas respeitam a uma hierarquia onde compreende as necessidades fisiológicas e se ampliam para

27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3

1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7…

CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A ECONOMIA DA SAÚDE: CAMPOS DE AVANÇO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Áquilas Mendes Rosa María Marques 10) SOCIOLOGIA DA SAÚDE: HISTÓRIA ETEMAS Everardo Duarte Nunes 247 283 Parte III EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE COLETIVA i It) CONTRIBUIÇÃO DA…

características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina estrutural, com o propósito de agrupar os conceitos e elementos comuns às novas especializações. No dizer preciso de Benjamin de Oliveira Filho, a disciplina constitui um sistema de idéias gerais[1]. Ao mesmo tempo em que revela o denominador comum dos diversos departamentos da…

........................ 13 ANTIGUIDADE A crítica de Aristóteles a Platão na sua teoria do conhecimento.............................................................................. Alessandro Rodrigues dos Santos Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ...........