Aplicação Pratica Teorica 1 Aula 4 Penal 2

TITULO: Penas Alternativas: uma solução para a ressocialização do individuo. 1. JUSTIFICATIVA: A escolha desse tema para ser objeto deste projeto de pesquisa deveu-se a dois motivos distintos e de grande valia para o meu desenvolvimento acadêmico: Inicialmente para fins de avaliação e conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, a fim de atender a uma exigência acadêmica. Por outro lado, o segundo motivo é visto ao mesmo tempo como base para…

respectivas atualizações torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo para Contratação de Pessoal e Cadastro de Reserva para o Quadro Fixo do SENAC-MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com…

que, repito, desde que não importe em aumento de despesa, não nos parece proibida pela Constituição Federal. Gabarito: Letra E. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL  Disciplina: DPU0246 - DIREITO ADMINISTRATIVO I Semana Aula: 2 Caso Concreto (OAB/Exame Unificado) Prefeito de cidade do interior fluminense, após ter vencido às eleições, ordenou que pintassem todos os prédios públicos das cores do Partido ao qual pertence. Pergunta-se: Quais os…

(artigo 4º da Lei 8.069/90) prevêem que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar os seus direitos fundamentais, dentre eles se inclui a educação, com absoluta prioridade. 1 Da Educação: Artigos 205 a 214 - CF  Além da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)2 , de 1990, existe ainda a lei que regulamenta o direito à Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que expressa a política e o planejamento…

Costa Azevedo, 56 – Centro Fone/Fax: (0XX92) 3633-4227 / 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (0XX71) 3381-5854 / 3381-5895 / 3381-0959 – Salvador BAURU/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (0XX14) 3234-5643 / 3234-7401 – Bauru CAMPINAS/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Camargo Pimentel, 660 – Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 – Campinas ISBN 978-85-02-07891-8 CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO NA

Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador: Sérgio Roberto Lema Suplente: Ademar Pozzatti Jr. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO................................................................................ 03 2 OBJETO ............................................................................................. 2.1 Tema…

PUC/SP, onde lecionei durante alguns anos. Atualmente dedico-me aos cursos preparatórios para concursos públicos, tendo me especializado no Direito Civil, matéria que possuo algumas obras e artigos publicados. Minha intenção com este curso é ministrar aulas direcionadas para o concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações ao aluno e abrangendo a totalidade do edital referente à…

décimo semestre do digníssimo curso de graduação em Direito, com a finalidade de expor os objetivos e metas relativas à formação ética e moral dos futuros bacharéis em Direito. Palavras chave: ética, empreendedorismo jurídico, segurança profissional. 1. Conceitos 1.1. Ética Profissional Inicialmente, faz-se necessário para melhor compreensão do tema abordado, o sentido etimológico da palavra ética, bem como da espécie ética profissional, para que só então se conceitue a ética…

indevida interferência na discricionariedade do Poder Executivo - caráter programático das normas constitucionais. Inviabilidade de uma decisão judicial negocial. Não há fiscalização da atividade do poder público pela sociedade. 17/09/2011 1 -ADI 2 - ADPF 3 - ADC 4 - ADO/MI: fungibilidade entre ADI e ADO e ADO ADI 875 (MI 670 e 712) 5 - TÉCNICAS Decisões interpretativas: Interpretação conforme a CF decisões aditivas: quando a corte constitucional altera o conteúdo da lei. 6 -…

Bahia Rio de Janeiro 2010.1 SUMÁRIO UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ...................................... 7 Semana 2: A linguagem jurídica e as várias formas de modalização ............................................ 11…