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cronologicamente da conduta. EXEMPLOS REAIS TRF-1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO : RSE 14645 MG 0014645-04.2006.4.01.3800 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CP, ART. 337-A. DENÚNCIA. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE. PROVA. AUSÊNCIA. PERTINÊNCIA. CRIME MATERIAL. EXIGÊNCIA DA EFETIVA SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OU ACESSÓRIO. AUSÊNCIA DE DECISÃO FINAL EM SEDE ADMINISTRATIVA. 1. Tratando-se o crime descrito no…

1 INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA O SEBRAE PERFIL DO SETOR DE CALÇADOS Agosto de 2005 Coordenador do projeto: Prof. Dr. Victor Prochnik E-mail: victor@ie.ufrj.br Participantes do projeto Mauro Rochlin Gabriel Estellita Lins Cavalcanti Ângela E. Lins Marcelle G. Pereira e Bruno Folly Guimarães e Silva. Sumário 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 7 1.1

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo".(TJ-SP - APL: 00077857420098260009 SP 0007785-74.2009.8.26.0009, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 14/08/2013, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/08/2013) Também por este prisma é o entendimento do TJ-MG, que…

encaminharam a Solutec para um crescimento constante, além de recuperar parte do mercado que havia perdido no início. Buscando melhorar os resultados e adequar a gestão da empresa, cada diretoria apresentou um plano de negócio para sua área. Sumário 1 . Introdução 1.1. Descrição do Caso 1.1.1 Produtos 1.1.2 Característica da fábrica 1.1.3 Uso da capacidade da fábrica 1.1.4 Dados Finaceiros 1.1.5 Demanda Passada 1.1.6 Segmentos da Indústria 1.1.6.1 Segmento Empresarial 1.1.6.2…

esse identificado como V-1 no Boletim de Ocorrências no qual se encontravam quatro moças e um rapaz no momento do acidente, os quais demonstravam haver ingerido bebidas alcoólicas." Os requerentes faltam com a verdade, já que no carro sinistrado haviam somente quatro pessoas, os requeridos além da Srta. .... e mais a sua mãe .... A insegura inicial maliciosamente, sugere uma inverdade já que em nenhum momento no Boletim de Ocorrência, consta que os ocupantes do Veículo V-1 (eram quatro…

Ciência da Informação) Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências. Orientadora: Profa. Dra. Marta Lígia Pomim Valentim Banca: Prof. Dr. Ricardo Rodrigues Barbosa e Profa. Dra. Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti. 1. Gestão da Informação. 2. Gestão do Conhecimento. 3. Tecnologias de Informação e Comunicação. 4. Portais Corporativos. 5. Ambiente Web I. Molina, Letícia Gorri. II. Título. III Marília – Faculdade de Filosofia e Ciências. CDD: CDU: Ficha…

_____________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com tutela antecipada, em face de _______________________________________, das seguintes razões de fato e de direito: 1. Breve relato 1. Os autores firmaram com a Requerida contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares (doc. anexo), sendo o titular o Autor e a Autora sua dependente, segue em anexo a proposta de aquisição, o contrato…

23/3 WORLD TENNIS 325,01 4 1.300,04 23/3 SMITHFIELD 114,95 4 459,80 23/3 VIA MUNDO COME 224,25 4 897,00 23/3 SAQUE C/C 1.000,00 1 1.000,00 ¼ DEMAIS ENCARGOS 10,59 1 10,59 12/4 ENCARGOS DO SAQUE C/C 62,00 1 62,00 1860,04 4099,15 TOTAL FATURA TOTAL INDEVIDO Note-se, que o os valores furtados foram respectivamente, os R$ 2.000,00 (dois mil reais)…

ORGANIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE POLPA DE FRUTAS DO ESTADO DO PARÁ: 1995 A 2004 1 Universidade da Amazônia ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA DAVID FERREIRA CARVALHO FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES ORGANIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE POLPA DE FRUTAS DO ESTADO DO PARÁ: 1995 A 2004 Belém UNAMA 2010 2 ORGANIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE POLPA DE FRUTAS DO ESTADO DO PARÁ: 1995 A 2004 ORGANIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE POLPA DE…

instituição financeira constituída na forma de sociedade de economia mista com 68,7% de participação da União. Ocupa posição de destaque no sistema financeiro nacional sendo o primeiro em ativos financeiros (R$ 342 bilhões), volume de depósitos totais (172 bilhões de reais), carteira de crédito (150 bilhões de reais), base de clientes pessoas físicas (23,7 milhões), câmbio exportação (28,1% do mercado), administração de recursos de terceiros (193 bilhões de reais, o maior da América…