Apelação 45ª Vara

41ª edição – 2004 – 4ª tiragem 41ª edição – 2004 – 5ª tiragem 42ª edição – 2005 42ª edição – 2005 – 2ª tiragem 42ª edição – 2005 – 3ª tiragem 43ª edição – 2005 5/2632 44ª edição – 2006 44ª edição – 2006 – 2ª tiragem 44ª edição – 2006 – 3ª tiragem 45ª edição – 2006 46ª edição – 2007 47ª edição – 2007 47ª edição – 2007 – 2ª tiragem 47ª edição – 2007 – 3ª tiragem 47ª edição – 2007 – 4ª tiragem 47ª edição – 2007 – 5ª tiragem 47ª edição – 2007 – 6ª tiragem 48ª edição – 2008 48ª edição –…

fulcro no art. 273 do CPC, não encontra óbice no simples fato de tratar-se de ação possessória de força velha, desde que os requisitos para a sua concessão restem configurados. Nesse sentido, veja-se a decisão abaixo proferida pela Juíza Federal da 2° Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins nos autos n° 2003.43.00.001915 – 6: A distribuição de terras nos assentamentos deve ficar a critério do INCRA – que tem a função de desenvolver o projeto da forma que o torne viável, tanto…

OAB e homologadas pela Defensoria Púbica do Estado de São Paulo. A inscrição será admitida somente para a prestação da assistência judiciária na Subsecção à qual esteja o advogado vinculado, devendo este optar por atuar na Comarca ou em uma das Varas Distritais por ela abrangidas, desde que no local de atuação mantenha o seu domicílio profissional (§1º art. 10 da Lei 8.906/94), bem como escritório com instalações adequadas para o atendimento dos assistidos. É importante ressaltar…

trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1. Corregedoria-Geral 4.5.2. Corregedoria Regional 4.6. Serviços auxiliares da Justiça…

ALESSANDRO FERNANDES SILVA ARGENAZ DE OLIVEIRA MOREIRA GENILDA BARBOSA DE BARROS JULIO CESAR SILVA CALDAS EMANUELLE M. V. BARROS DE OLIVEIRA JOSEILSON PAES DA ROCHA Classificação No Concurso 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40ª 41ª 42ª 43ª 44ª 45ª 46ª 47ª CE 10 – JACUIPE Categoria: PROFESSOR DE HISTÓRIA Nº 01 Nome LUZIVAN MORAIS APOLINÁRIO Identidade 5083300 SSP/PE Classificação No Concurso 3º Categoria: PROFESSOS DE FILOSOFIA Nº 01 02 03 04 05 Nome ROSILENE FERREIRA…

qual o abuso culmina por vergastar a boa ordem jurídica, a boa-fé processual, violando a ética e a Justiça. Aqui vale transcrever, também, a brilhante conceituação da Juíza do TRT da 2ª Região, Dra. Mylene Pereira Ramos, que em um caso concreto (63ª Vara do Trabalho de São Paulo, Processo nº 02784200406302004) deu a sua exata dimensão, in verbis: Praticou a ré ‘assédio processual’, uma das muitas classes em que se pode dividir o assédio moral. Denomino assédio processual a…

exata. Nascido em 1826 nas margens do Hudson, sua mãe era uma criatura deseducada, com tendências visionárias aliadas à superstição vulgar; seu pai era um borracho, trabalhador em couros. Escreveu detalhes de sua própria infância num livro curioso: A Vara Mágica” que nos revela a vida primitiva e dura das províncias americanas na primeira metade do século passado. O povo era rude e deseducado, mas o seu lado espiritual era muito vivo: parecia estar sempre pronto para alcançar algo de…

exata. Nascido em 1826 nas margens do Hudson, sua mãe era uma criatura deseducada, com tendências visionárias aliadas à superstição vulgar; seu pai era um borracho, trabalhador em couros. Escreveu detalhes de sua própria infância num livro curioso: A Vara Mágica” que nos revela a vida primitiva e dura das províncias americanas na pri­meira metade do século passado. O povo era rude e deseducado, mas o seu lado espiritual era muito vivo: parecia estar sem­pre pronto para alcançar algo de…

norteadores para a correta interpretação e aplicação das regras do Código de Trânsito Brasileiro e sua legislação complementar, diante de consulta realizada pela Circunscrição Regional de Trânsito de Jundiaí, nos seguintes termos: O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, em decorrência de processo de execução Nº 1136 para cumprimento de condenação judicial, determinou a suspensão da habilitação do sentenciado Eduardo Elias, pelo prazo de 2 (dois) anos e 6…

Enfileirados 10 38ª SAD A Letra Sad 39ª AZ ZÚMAR Os Grupos 40ª GHÁFER O Remissório 41ª FÚSSILAT Os Detalhados 42ª AX XURA A Consulta 43ª AZ ZÚKHRUF Os Ornamentos 44ª AD DUKHAN A Fumaça 45ª AL JÁSSIYA O Genuflexo 46ª AL AHCAF As Dunas 47ª MOHAMMAD Mohammad 48ª AL FATH O Triunfo 49ª AL HUJJURAT Os Aposentos 50ª CAF A Letra Caf 51ª AZ ZÁRIAT Os Ventos…