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que tenha oferecido para demonstrar a improcedência da imputação ou a sua incapacidade para demonstrar a autoria. II – DO DIREITO O direito a ampla defesa é garantido pela cláusula pétrea contida no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal: “Artigo 5° (...) LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;” Deste modo, estamos diante de uma…

IMUTABILIDADE OU INALTERABILIDADE: Toda mudança constitui um progresso ou uma decadência. Só mudam e se transformam os seres imperfeitos. Sendo necessariamente perfeito, Deus é imutável, isto é, permanece idêntico a si mesmo, sem nenhuma mudança ou variação. (Ap 22.13; Is 44.6). É o mesmo Deus, único e verdadeiro. Ele não somente é; Ele é o que é, sempre. Nada muda n’Ele. (Hb 1.10-12). “Toda boa dádiva e todo dom perfeito são lá do alto, descendo do Pai das luzes, em quem não pode…

AUTOR: ALBERTO BORGES ORIENTADOR : GILBERTO A. USP –1978 MATIAS MARTINS À NANDA, com amor AGRADECIM ENT OS, - À De us po r pr o pic ia r a p ac iênc ia n ec e ssár ia à c o nse cução do ma is este objetivo. - A m eus pa is p elo ap oio e v ida in disp en sáv e is. - À Na nda p e lo e nt usia sm o, a po io e am or a m im dispensados, que foram a base para a c on str ução dest e t r aba lh o e po r isso a ela o f er e cido . - Ao Gilber t o p e la gra t a o rie…

consulta espíritos-guias e mortos (Lv 19.31, Lv 20.6 e Is 8.19 e 20). Deus nos exorta a não ouvir espíritos enganadores (I Tm 4. 1 e 2 Gl 1.8 e II Co 11.14). A base da fé cristã está firmada na revelação que o próprio Deus dá de si mesmo através do Espírito Santo nos santos profetas e apóstolos e do seu próprio filho Jesus (1 Pe 1.10-13; Hb 1.1-3; 2 Pe 3.1,2; Lc 1.70) estes não amaram as suas vidas diante do testemunho que deram antes a ofereceram (Hb 11.36-38; At.20.24-28; Ap.16.6).…

do MS vem: notifica-se, cumpra-se. Prioridade de julgamento. Prof. Alessandra Mara MANDADO DE SEGURANÇA • Os recursos no MS são recebidos com efeito meramente devolutivo, a autoridade coatora deve cumprir sob pena de crime de desobediência. A AP sabe que descumprimento em MS é grave. • A única ação que cabe em qualquer caso é ação ordinária. As ações constitucionais tem uso restrito. Prof. Alessandra Mara MANDADO DE SEGURANÇA • ELEMENTOS DA PRETENSÃO JURÍDICA DEVEM ESTAR…

processual afastando a aplicação do art. 302 do Código de Processo Penal Militar para que fosse observada a regra do art. 400 do Código de Processo Penal, prestigiando assim os postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório – art. 5º, LV da CFRB. O Tribunal de Justiça a quo em decisão unânime optou por desprover o recurso soba alegação de que em razão do princípio da especialidade seria impossível a aplicação do rito previsto no art. 400 do CPP no processo penal militar…

mundo” (Ap. 13:08). DEFINIÇÕES DE EXPIAÇÃO: EXPIAR: v. t. 1. Remir (a culpa), cumprindo pena. 2. Sofrer as consequências de. 3. Sofrer, padecer. Expiação s. f. (Minidicionário Aurélio) EXPIATÓRIO: adj. Que serve para expiar. (Minidicionário Aurélio) EXPIAÇÃO: O perdão dos pecados daqueles que se arrependem deles e os confessam, acompanhado de reconciliação com DEUS, através do SACRIFÍCIO de uma vítima inocente. No AT a vítima era um animal, figura e símbolo do CRISTO…

1.Deus existe, mas está longe demais, e só se manifesta por meio de intermediários, que são os espíritos-guias. Sendo assim Deus é inatingível Refutação Bíblica: Deus condena à prática da mediunidade que consulta espíritos-guias e mortos – Lv 19.31, Lv 20.6 e Is 8.19 e 20. Deus nos exorta a não ouvir espíritos enganadores – I Tm 4. 1 e 2, Gl 1.8 e II Co 11.14. Deus nos busca, quer comungar conosco e nos é acessível através de Jesus Cristo – Is 55. 6 e 7; Is 59. 1 e 2; Jo 1.14,…

); e dos animais, como criaturas (Gn 2.19, 9.15, etc.); e da alma como substancia distinta do corpo (Gn 35.18); da vida animal (Gn 2.7; note-se a aparente identif icação com o sangue, Lv 17.14; e Dt 12.23); da alma como sede dos af etos, sensações e paixões, sendo suscetivel de angústia (Gn 42.21), de af lição (Lv 16.29), de desanimo (Nm 21.5), de desejo (Dt 14.26), de aborrecimento (SI 107. 18); e sendo, também, capaz de comunicação com Deus. çomo vinda Dele (Ez 18.4). desejando-O (SI…

anos - O preparo Escolar - Armínio no exercício do pastorado - O Mestre e o Polemista - O fim da Jornada CAPÍTULO III - As doutrinas arminianas - A respeito de Deus - A predestinação - O homem no conceito de Armínio 16 1/ Jo sé Go nça lv es Sal va do r - O problema do pecado - O decreto eterno de Deus - A obra de Cristo - O lugar da graça na salvação do homem - A perseverança cristã CAPÍTULO IV - Organização e difusão do arminianismo - O arminianismo nos Países…