Ap Legislação Social

APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Centro de Ensino Superior Conselheiro Lafaiete 2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior

ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PÓLO -TELÊMACO BORBA AUTORES ANDREIA AP C. M. FERREIRA CRISTIANE GAVLAK LAIS CRISTINE MOREIRA MILENA R. M. CARDOSO RODRIGO B. CORTEZ TITULO LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDÊNCIARIA Telêmaco Borba/Paraná 2013 NOME DO(S) AUTOR (ES) – RA DO(S) AUTOR (ES) ANDREIA AP C. M. FERREIRA - RA: 299039 CRISTIANE GAVLAK - RA: 299041 LAIS CRISTINE…

disposições aplicáveis da Lei nº 8.078/90 e da legislação processual civil, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, para o fim de ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS AO DIREITO DIFUSO DOS USUÁRIOS DAS RUAS, AVENIDAS E ALAMEDAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com sede na Av. Fab, s/n, Centro, Macapá/AP, na pessoa do Excelentíssimo…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 4º/5º semestres ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOROCABA / 2014 Sumário INTRODUÇÃO Disciplina Básica: Estrutura das Demonstrações Contábeis .......................3 1.Objetivo.............................................................................................................4 1.1 Objetivos Específicos.................

setores essênciais. O primeiro é o setor de admissão de pessoal que tem por responsabilidade o processo de integração do trabalhador na empresa, nos critérios administrativos e jurídicos e por fim efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação trabalhista. O segundo é o setor de manutenção de pessoal que cuida do controle de frequencia, pagamento de salario e benefícios, pagamentos de taxas, impostos e contribuições, elaboração da folha de pagamento e controle de…

Essa irredutibilidade não é absoluta: A Constituição permite a redução temporária de salários mediante acordo ou convenção coletiva. 7 Princípio da substituição automática das cláusulas nulas: As cláusulas contratuais que não observam o estatuto social legal de direitos dos trabalhador são automaticamente substituídas pelas condições de trabalho mínimas estabelecidas pela norma estatal. Assim, as cláusulas contratuais nulas dão espaço as cláusulas legais, naquilo que forem…

Hipótese em que são intempestivos os embargos à execução opostos após o prazo de cinco dias previsto no artigo 884, caput, da CLT, cujo termo inicial se dá com a ciência pessoal do executado acerca da conversão do bloqueio judicial em penhora. (TRT 4ª R. - AP 0123900-28.2009.5.04.0241; Seção Especializada em Execução; Relª Desª Maria da Graça Ribeiro Centeno; Julg. 09/10/2012; DEJTRS 15/10/2012; Pág. 618) EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO PARA A OPOSIÇÃO. INÍCIO. O artigo 884, caput, da CLT,…

desenvolvimento do RH . O segundo ponto é a gestão de pessoas como gestão do comportamento humano - no ano de 1930 surgiu as primeiras leis trabalhistas, partindo dessa fase se criou o chefe pessoal que tinha a função em ter o conhecimento sobre a legislação, atualizando sempre registros, os quadros e as relações exigidas por lei e principalmente evitando problemas para o empregador. A inda nessa época se pensava que a pessoa ideal para o cargo de RH seria o bacharel em direito,…

outros são exigidos apenas para determinadas categorias, outros ainda podem por ação deliberada do empregador ter a sua apresentação solicitada. Dentre os documentos de apresentação obrigatórios, podemos citar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, RG, CPF. Titulo de Eleitor e Certificado de Reservista. Outros documentos podem ser solicitados, desde que compatíveis com a função a ser exercida pelo empregado são os casos de profissionais de habilidades específicas e que se façam…

Assunto: Matapi População ribeirinha malária. Aconteceu em: São Raimundo do Pirati, e São João do Matapi, município de Santana, sudeste do Amapá. Pessoas envolvidas: Cristovam Buarque (PDT/DF) presidente da comissão de direitos humanos, legislação participativa do senado federal (CDH), governador do estado do Amapá e sua secretária. Convênios com a Universidade de Flórida, Instituto nacional de saúde a ONG Internacional review board, Centro de pesquisa Aggeu Magalhães da fundação…