Aos Artigos 260 Ao 266 Cp

verbetes) de Jean Laplanche e Jean-Bertrand Pontalis, foi o primeiro e único a estabelecer os conceitos da psicanálise encontrando as “palavras” para traduzi-los, segundo uma perspectiva estrutural aplicada à obra de Freud. Composto de verdadeiros artigos (de 20 linhas a 15 páginas), e não de curtas notas técnicas, como os precedentes, inaugurou um novo estilo, optando por analisar “o aparelho nocional da psicanálise”, isto é, os conceitos elaborados por esta para “explicar suas…

propalada democracia racial. Há quem defenda que as ações afirmativas são inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade de todos perante a lei, porém é a própria Constituição que impulsiona a busca pela igualdade material, em vários dos seus artigos, o que justifica as ações afirmativas. A partir de 2001 começaram a ser implementadas políticas de cotas para negros nas universidades públicas, o que causou grandes polêmicas e debates acalorados que persistem até hoje. Para uma…

apenas 6% utilizará o salário maternidade por ano. Salário Maternidade = (120 ÷ 270) x (0,30 x 0,06) = 0,8% Não se considerará este encargo uma vez que o mesmo é pago diretamente pelo INSS. Paulo Roberto Vilela Dias 37 a.4) FGTS – Artigos 439, 449, 477 a 486, 497 e 502 da C.L.T., Decreto n° 59.820 de 20/12/66 e adicional da Lei Complementar Nº 110/01 de 29/06/2001 (a vigorar a partir de 01/10/2001), que acrescenta 0,5% sobre a remuneração devida ao FGTS pelo prazo de 60 meses.

fazendo-o despencar em abismos sem fim, talvez se torne mais chocante quando põe frente à frente dois inimigos pelo amor de Deus (lembra-me um número da, hoje antiga, revista “Realidade”, publicado pela Editora Abril, provavelmente no ano de 1968, com artigos dos pensadores católicos Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima sobre os movimentos estudantis daquele tempo agitado e cheio bravura juvenil – revolta dos estudantes em Paris, na Alemanha, no Brasil, enfim no mundo ocidental, sob o…

Ressaltamos que, como já referido, o novo texto processual apresenta essenciais proposições legislativas oriundas da OAB/RS, como as férias para os advogados; a vedação da compensação e a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC e a contagem de prazos em dias úteis. Inclusive, a redação final, fruto de um trabalho de mais de cinco anos, representa a garantia de conquistas fundamentais, como as acima mencionadas, para o dia a dia da classe,…

opensource, bastante famoso) publicada pelo Linux and Main em Setembro de 2002 contém várias opiniões interessantes sobre o desenvolvimento do Linux: http://www.linuxandmain.com/modules.php?name=News&file=article&sid=141 Diferente da maioria dos artigos sobre o Linux, que apenas apontam os progressos da plataforma, o autor aqui é bastante categórico sobre o que espera do uso do Linux nos desktops: "Não nos desktops, não nos PCs. Em nada que lembre o que você chama de desktop. O Windows…

por Origem de Residência Camaçari Nenhuma % por Origem de Residência Outros Municípios Camaçari Outros Municípios 220 89 8,1 1 - 3 Vezes 476 164 17,4 20 4 - 6 Vezes 1.299 297 47,6 36,2 700 260 25,6 31,7 0 0 - - 7e+ Não Informa Ignorado Total Fonte: CIS / SINASC 10,9 35 10 1,3 1,2 2.730 820 100% 100% Tabela 19 Indicadores de Mortalidade Infantil - 2000 a 2004 Ano…

não pode nem deve substituir a luta política. A Constituição de 1976 orientou-se no sentido do reforço da função programática, definindo fins, estabelecendo tarefas e criando imposições legiferantes (cfr., por ex., arts. 9.° e 81.°, e muitos dos artigos referentes aos direitos económicos, sociais e culturais). Da articulação destas várias funções se deduzirá que o problema da constituição não é hoje o de escolher entre uma constituição-garantia (ou constituição quadro) e uma constituição…

corporativa, de defesa da Advocacia, e outra institucional, de defesa da democracia, da Constituição e das Leis, ambas convergindo para um único fim: a construção de uma sociedade justa alicerçada em preceitos éticos. Merece aqui a releitura do artigo 44 e seus parágrafos da Lei 8.906/94, que ao definir a OAB como personalidade jurídica comprometida com a Constituição e o Estado democrático de Direito, além de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados,…

.................................................... 260 Guia Nacional de Recolhimento ....................................................................................................... 260 SPED – Sistema Público de Escrituração Digital ............................................................ 260 Nota Fiscal Eletrônica – NF-e .......................................................................................................... 260 SPED Contábil ......................................