Aos Artigos 260 Ao 266 Cp

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....................................260 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ......................................263 PATRIMÓNIO CLASSIFICADO E EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO ........................................................................265 DPDM – Divisão do Plano Director Municipal 5 DPGU Direcção Municipal de Planeamento do Território e da Gestão Urbanística 10.4. CARTA ARQUEOLÓGICA ...........................................................266 CATÁLOGO-INVENTÁRIO DO…

realização dos argumentos verbais: sujeito 10.2.5 Negação sentencial e realização fonética da partícula pré-verbal 10.3 Atuação dos aspectos sociais 10.4 Conclusões 251 252 253 256 11 A concordância de número 269 259 261 263 264 266 Alan Baxter 11.1 11.2 11.3 11.4 11.5 11.6 11.7 11.8 11.9 Enquadramento metodológico Enquadramento teórico Posição e classe gramatical Configuração do SN e marcação do plural em dois dialetos afro-lusófonos O efeito…

realização dos argumentos verbais: sujeito 10.2.5 Negação sentencial e realização fonética da partícula pré-verbal 10.3 Atuação dos aspectos sociais 10.4 Conclusões 251 252 253 256 11 A concordância de número 269 259 261 263 264 266 Alan Baxter 11.1 11.2 11.3 11.4 11.5 11.6 11.7 11.8 11.9 Enquadramento metodológico Enquadramento teórico Posição e classe gramatical Configuração do SN e marcação do plural em dois dialetos afro-lusófonos O efeito…

respeito à hierarquia que os planos têm que respeitar. Porque o plano de hierarquia superior – PNPOT – ao qual todos devem ser compatíveis, foi elaborado e aprovado posteriormente à apresentação de uma maior parte dos restantes IGT, e segundo o artigo 4.º da Lei n.º 58/2007, o “PNPOT prevalece sobre todos os demais instrumentos de gestão territorial em vigor” e implica a “alteração dos planos especiais de ordenamento do território preexistentes que com o mesmo não se…

fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Citado por 247 Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave. § 1o Nas mesmas penas deste artigo incorre quem: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Citado por 32 I - permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações…

todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente proibida. 3 PIRATARIA É CRIME. Esse material é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violação é prevista como crime no artigo 184 do Código Penal. Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça Março/2014 4 Nota Aos 16 anos de idade tive o privilégio de ter um estágio de nível médio no INSS como primeira experiência…

atribuições que lhe são conferidas. “Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer as funções no departamento de compras deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a servidora Evelyn Cândida Magalhães, portadora do RG nº 5589801-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº. 032.024.131-98, 4 Assinado Digitalmente Mato Grosso, 28 de Abril de 2015 • Jornal Oficial Eletrônico dos…

até 30 dias. É obrigatória a presença do advogado (procurador) para acompanhar o acusado no PAD? O processo administrativo disciplinar rege-se, dentre outros, pelo princípio do formalismo moderado. Uma de suas manifestações está expressa no artigo 156 da Lei nº 8.112/90, que é o direito do acusado acompanhar o processo, caso queira, na íntegra ou em ato específico, seja pessoalmente, seja por meio de procurador. No processo administrativo disciplinar a presença do advogado no…

CLT ATUALIZADA E ANOTADA© Autor: Júlio César Zanluca Índice Remissivo Instruções: 1. Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59|…