Aos Artigos 260 Ao 266 Cp

prescrição e antinomia, atingindo finalmente as discussões específicas sobre os dois entendimentos majoritários do caso em tela. Adotou-se o método de procedimento monográfico desenvolvido através da técnica de pesquisa bibliográfica aa doutrinas, artigos, legislação e jurisprudência. Os resultados encontrados demonstram que parte dos operadores do direito defendem que o trato sucessivo da obrigação alimentar, bem como o seu caráter de contemporaneidade, configura uma objeção às normas…

I – Prof.: Heleno Cabral 4 Para muitos, a Quarta Geração surge com os chips VLSI, de integração em muito larga escala. As coisas começam a acontecer com maior rapidez e frequência. Em 1972 Bushnell lança o vídeo game Atari. Kildall lança o CP/M em 1974. O primeiro kit de microcomputador, o ALTAIR 8800 em 1974/5. Em 1975 Paul Allen e Bill Gates criam a Microsoft e o primeiro software para microcomputador: uma adaptação BASIC para o ALTAIR. Nesse período surgiu também o…

253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3. Casamento existente 259 16.4. Casamento nulo e anulável 261 16.4.1. Nulo 262 16.4.2. Anulável 266 16.5. Casamento putativo 272 16.6. Ação de nulidade e de anulação 274 16.7. Alimentos 278 17. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO 281 17.1. Visão histórica 281 17.2. Tentativa conceitual 283 17.3. Fim do casamento 284 17.4. Separação…

pelo Tribunal Superior Eleitoral. 3 2. O CÓDIGO ELEITORAL (Lei 4.737/1965): O principal diploma que regula o Direito Eleitoral, ao lado naturalmente da Constituição Federal e da Lei 9.504/1997, é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), que contém 383 artigos e traz as disposições básicas sobre alistamento, voto, eleições, apuração, diplomação, crimes eleitorais, procedimento criminal eleitoral etc. Deve-se, todavia, manter atenção permanente em sua interpretação, posto que várias de suas…

253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3. Casamento existente 259 16.4. Casamento nulo e anulável 261 16.4.1. Nulo 262 16.4.2. Anulável 266 16.5. Casamento putativo 272 16.6. Ação de nulidade e de anulação 274 16.7. Alimentos 278 17. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO 281 17.1. Visão histórica 281 17.2. Tentativa conceitual 283 17.3. Fim do casamento 284 17.4. Separação…

Modalidades de Culpa 188 6. Código Penal Brasileiro – Artigo 129 189 13 Técnico em Segurança do Trabalho – Volume 2 7. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigo 11 8. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigo 19 191 193 9. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigo 20 194 10. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigos 21, 22 e 23 195 11. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigos 86 e 118 197 12. Portaria MTB…

AIAG Grupo de Ação da Indústria Automotiva ANN Artificial Neural Network APQP Advanced Product Quality Planning CAE Computer Aided Engineering CEP Controle Estatístico de Processo CMM Coordinate Measuring Machines CP Control Plan CTIA Competitive Technology Intelligence Assessment CTQ Critical to Quality DFMEA Design Failure Mode and Effect Analysis DMAIC Define, Measure, Assess, Improve, Control D2C Design to Cost…

Municipal de Saúde, propõem-se para o período 2010/2013 as seguintes diretrizes: 5.5.1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE/ PROGRAMAS DE SAÚDE Com a regulamentação do SUS deixa clara a necessidade de comando único em cada esfera de governo, (artigo 198 inciso I). Esta questão é muito importante, pois determina a unidade de planejamento e da gestão perante as responsabilidades sanitárias. Neste sentido a gestão municipal estará executando todas as políticas de saúde prevista…

Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela Lei Complementar n.º 131/2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina, em seu Artigo 50, as regras a serem observadas na escrituração e consolidação das contas; e define, em seu Artigo 56, que, nas três esferas de governo, as contas !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///; 01230204///05647 Universidade do Sul de Santa Catarina serão prestadas pelo chefe do…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…