Ao Término Da Primeira Guerra Mundial Novos Direitos Fund

desde os seus primórdios. Enumero-as esquematicamente: a liderança da oposição ao Estado Novo passou às mãos de uma facção católica, que não tinha uma noção clara da política social dos liberais, muito distanciada da que professavam, haurida em Encíclicas Papais, liderança que ocupou os postos-chave da União Democrática Nacional (UDN), passando a representar a corrente liberal no interregno democrático pós Estado Novo (1945-1964); morte de Armando de Salles Oliveira (1887/1945) ao tempo…

CURSO DE DIREITO MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2

escritores, poetas, pensadores e filósofos que retratavam as maravilhas naturais e a necessidade de preservá-las. Contudo, assume o período entre as Guerras Mundiais como responsável por promover as mais radicais mudanças de comportamento e as maiores conquistas tecnológicas da história recente da humanidade. A sede por conquistar territórios e dominar novos espaços, por outro lado, nos possibilitou enxergar a esfera planetária, que é finita e frágil, dentro de um universo infinito.…

(definições penais) que não indiquem com clareza a conduta proibida. http://jus.com.br/revista/texto/13282/o-principio-da-legalidade-no-direito-penal-brasileiro Resumo: O princípio da legalidade, como uma das principais garantias individuais do cidadão, tem aplicação em todos os ramos do direito. Restringimo-nos aqui a abordar a legalidade no âmbito do Direito Penal, fazendo breve menção à sua previsão constitucional no inciso II do art. 5º da Constituição Federal. Pretendemos, com…

SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS E ÁREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS/USP São Paulo, 2001 © Direitos autorais, 1996, de Antonio Carlos Sant'Ana Diegues. Direitos de publicação reservados pela Editora Hucitec Ltda., Rua Gil Eanes, 713 - 04601-042 São Paulo, Brasil. Telefones: (11)240-9318. Vendas: (11)543-5810. Fac-símile: (11)530-5938. Email: hucitec@terra.com.br Home-page: www.hucitec.com.br Foi feito o depósito legal. A primeira edição deste livro, de 1.300 exemplares, foi publicada, em 1994,…

norte não conquistado servia de refúgio aos cristãos e lá organizaram a luta de reconquista, que visava a retomado do território tomado pelos árabes. No que a Reconquista progredia a estrutura de poder e a organização territorial vão ganhando novos contornos; os reino do norte da Península (Leão, Castela, Aragão) estendem suas fronteiras para o sul, o reino de Leão passa a pertencer a o Condato Portucalense. No fim do século XI, o norte da Península era governado por o rei Afonso…

comprometemos a impedi-lo de obter tal mão-de-obra. É possível dois estados serem mais completamente envolvidos por qualquer questão? James Hudson, recentemente ministro britânico no Rio de Janeiro, em setembro de 1852 Duas correntes irreconciliáveis ... a primeira levou-nos à África em busca de escravos para satisfazer as necessidades crescentes do nosso desenvolvimento agrícola ... a Segunda ... afastou-nos da África por causa da insistência inglesa na abolição do ... comércio de…

........................ 139 Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt ARTIGO 8 Previdência Social, mais do que uma questão fiscal ....................................... 165 Wagner Primo ARTIGO 9 O SUS e seus impactos sobre a construção dos direitos sociais .................. 181 Amélia Cohn e Rosa Maria Ferreiro Pinto ARTIGO 10 Orçamento da assistência social entre benefícios e serviços ........................ 199 Evilasio da Silva Salvador ARTIGO 11 A elaboração e a…

vulnerabilidade, pela precária situação da saúde, da educação, do desrespeito a liberdade, a dignidade e a convivência familiar e comunitária, possibilitando-lhes ascender ao status de cidadãos. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeito de direito, cidadania. Esta monografia objetiva analisar a realidade atual das crianças e adolescentes em nossa sociedade com o Projeto: A efetividade do ECA, desafios e possibilidades no CREAS. Para tanto, foi realizado um estudo de…

Constituição aprovada em 1996 e sua Carta dos Direitos Humanos determinam que: - - todos têm direito à educação básica, sendo obrigação do Estado buscar, progressivamente, utilizando meios razoáveis, tornar acessível educação complementar a todos; - - todos têm direito a receber educação na língua de sua escolha (dentre as 11 oficiais no país) onde tal hipótese seja praticável; 12 mundo afora ÁFRICA DO SUL - - não poderá ser negado a nenhum indivíduo o direito de desfrutar de sua…