Ao Trabalhador

Relações Trabalhistas A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores As condições de trabalho naquele período eram muito precárias. As primeiras máquinas utilizadas na produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Nesse contexto , começaram a surgir os…

DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES - DIREITO DE GREVE Ailton Adão Martins Jessica Fernanda de Araújo SUMARÍO: 1-INTRODUÇÃO; 2-CONTEXTO HISTÓRICO; 3-GREVE NO BRASIL; 4-DIREITO DE GREVE; 5-CONCEITO; 6-NATUREZA JURIDICA; 7-LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE; 8-NEGOCIAÇÃO COLETIVA; 9-ABUSO DE DIREITO DE GREVE; 10-CONCLUSÃO; 11-BIBLIOGRAFIA RESUMO: Este artigo destina-se a analisar, ainda que sucintamente, o instituto Do direito de greve, abordando seu histórico, sua

Higor Alexandre Luís Fernando TGD DIREITOS SOCIAIS E DIREITO DOS TRABALHADORES Segundo a definição do autor, os direitos sociais são prestações positivas proporcionadas pelo Estado, direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, possibilitando melhores condições aos mais fracos, sendo direitos ligados ao Direito de Igualdade, respectivos direitos sociais relativos ao trabalhador, direitos sociais relativos à seguridade (compreendendo os direitos à saúde, previdência…

PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHADOR INVIOLABILIDADE: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que se houver revista íntima, expondo o trabalhador a situação vexatória, cabe indenização por danos morais.Isso porque o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra, e da imagem das pessoas são direitos fundamentais da pessoa humana (art. 5º., inciso X, da CF/1988). Uma vez violados esses direitos, cabe ao ofendido pleitear uma indenização por danos morais, pois certamente

Saúde do Trabalhador Entende-se por saúde do trabalhador o conjunto de conhecimentos oriundos de diversas disciplinas, como Medicina Social, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Clínica Médica, Medicina do Trabalho, Sociologia, Epidemiologia Social, Engenharia, Psicologia, entre tantas outras, que – aliado ao saber do trabalhador sobre seu ambiente de trabalho e suas vivências das situações de desgaste e reprodução – estabelece uma nova forma de compreensão das relações entre saúde e…

Maeno3 Ainda sobre a saúde mental do trabalhador More on worker’s mental health Mina Kato 4 1 Editora convidada – Pontifícia Universidade Católica, Campinas, SP. Editora convidada – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. 2 Editora convidada – Fundacentro, São Paulo, SP. 3 Editora associada – RBSO, Fundacentro, São Paulo, SP. 4 No primeiro volume do dossiê temático “O mundo contemporâneo do trabalho e a saúde mental do trabalhador”, discutimos a…

TRABALHADORES AVULSOS: O conceito de Trabalhador Avulso é “Aquele que sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria (fora da faixa portuária) ou do órgão gestor de mão obra (na área portuária)”. Com a publicação da Lei 12.023 em 27 de agosto de 2009 a categoria finalmente ficou totalmente regulamentada. LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre as atividades de…

01 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado “Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador” tem como objetivo mostrar as mudanças que ocorreram para o empregador com o surgimento da CLT, saúde e segurança são os principais quesitos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) vem se preocupando. Veremos a seguir a história, como se procede no âmbito internacional, denominação, conceito, fundamentos, medidas preventivas de medicina do trabalho, condições de segurança…

Texto Sobre Direitos Sociais do Trabalhador O direito social do trabalhador é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, ou seja, direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. No Brasil as normas de direitos do trabalhador estão rígidas pela CLT (Consolidação das leis do trabalho) e pela Constituição Federal onde estão prescritos no Artigo 7° os principais direitos para trabalhadores que atuam sob as leis brasileiras. …

sua obra alertando-nos para que não caiamos no erro da interpretação de que o sindicalismo no Brasil seja fato recente. Discorre sobre os movimentos grevistas e as lideranças políticas oriundas do meio sindical, abordando também os esforços dos trabalhadores na defesa de suas propostas para nosso País. Em sequência, tece uma abordagem histórica da trajetória republicana no Brasil, ressaltando e opressão da grande maioria da população, pois em um passado não muito distante, o voto era…