Ao Trabalhador

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um movimento de caráter declaradamente social, político e popularorganizado em 1997 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para atuar nas grandes cidades com o objetivo de lutar pela reforma urbana, por um modelo de cidade mais justa e pelo direito à moradia.É uma organização autônoma, com princípios, programa e forma de funcionamento próprios. Além do trabalho organizado de luta por moradia

da futura Justiça do Trabalho; 1932 - O Governo Federal regulamenta o Trabalho Infantil (Decreto 22.042). No mês de maio, são instituídas as primeiras Juntas (Decreto 21.396), com o objetivo conciliar os frequentes conflitos entre patrões e trabalhadores. Implantadas as Convenções Coletivas de Trabalho (Decreto 21.761), exercidas pelos sindicatos e Federações, atrelados ao Ministério do Trabalho. Criadas as Carteiras Profissionais (Decreto 21.175 e 22. 035), que passam a ser exigidas…

Trabalhadores com Adição a Drogas O trabalho se desenvolve dentro de condições de higiene e segurança, determinadas pelo ambiente físico, por características da organização em que se trabalha, mas junto a isso, muitas vezes, os trabalhadores sofrem com as pressões e agressões à sua saúde física, mental e emocional. Cada indivíduo traz consigo esperanças, desejos e capacidades que muitas vezes são ignoradas pela empresa na qual trabalham. Quando esta ignora as particularidades do ser humano

Associação Internacional dos Trabalhadores foi a primeira organização que pretendeu reunir diversas correntes do movimento operário fundada em setembro de 1864 reunindo membros de todos os países da Europa e também dos Estados Unidos, tinha como objetivo a luta pela solidariedade entre todos os trabalhadores, trabalho cooperativo, redução da jornada de trabalho de mulheres e crianças, redução da jornada de trabalho para 10 horas em todos os países, entre outros. A Internacional ajudou o…

1.1 REFERÊNCIA RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: PRIORE, Mary Del. História das crianças no Brasil. 6 ed. São Paulo: Contexto, 1999. p. 376-406. 1.2 BIOGRAFIA DA AUTORA Irma Rizzini Mestre em Psicologia Social (1990) e doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e graduada em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula. É professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atua no…

DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: PERSPECTIVA DE ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Gabriela Neves Delgado* 1 – INTRODUÇÃO A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”1. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a

trabalho (Constituição). O trabalhador pode ser autônomo ou subordinado (típico e atípico), ao empregado que presta serviços tem os requisitos: pessoalidade, onerosidade, subordinação, continuidade do trabalho, onde poder ser trabalhado urbano, trabalhador rural, domestico e o eventual que é temporário e atípico. Atualmente não se diferencia no artigo sete do direito do trabalho urbano ao trabalho rural. A remuneração mínima (salario mínimo),onde nenhum trabalhador pode ter um salario…

invisível em que morrem, a cada ano, cerca de três mil trabalhadores. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB Mundial da saúde. OMS, na América Latina, apenas 1% a 4% das doenças do trabalho são notificadas. Política Nacional de segurança e saúde do trabalhador, o trabalho é fonte de lesões, adoecimento…

______________________________ Direcção Geral das Autarquias locais DGAL TRABALHADORES ESTUDANTES Lei n.º 99/2003de 27 de Agosto - Aprova o Código do Trabalho ……………………………………………………………………………………………………………………… Artigo 17.º Trabalhador-estudante O disposto nos artigos 81.º e 84.º do Código do Trabalho assim como a regulamentação prevista no artigo 85.º, sobre o regime especial conferido ao trabalhador-estudante, aplica-se, com as necessárias adaptações, ao trabalhador por conta própria,…

Representação dos trabalhadores nas empresas e co-gestão Ao representante dos trabalhadores atribui-se o status de garantia constitucional em razão de seu nítido caráter assecuratório de direitos constitucionais e legais dos trabalhadores, tais como direito à intimidade, vida privada, integridade física, limitação da jornada de trabalho, intervalos para descanso e piso remuneratório. A representação dos trabalhadores pode ser considerada como o conjunto de meios destinados a promover…