Ao Receber Letra De Câmbio Por Endosso Augusto Exigiu De

Mas o uso implícito deste número é ainda mais notável. Há duas passa­ gens que registram cânticos de louvor entoados por um a hoste celestial. A primeira está em 5.12, com sete atributos que grafamos em itálico: Digno é o Cordeiro que foi morto de receber poder e riqueza e sabedoria e força e honra e glória e ações de graças\ A segunda passagem (7.12) também contém sete atributos: Amém! Louvor e glória e sabedoria e ações de graças e honra e poder e força sejam ao nosso Deus para todo o…

amplo programa de combate à fome e exportarmos alimentos que continuam encontrando no protecionismo injusto das grandes potências econômicas um obstáculo que não pouparemos esforços para remover.” Igualmente, não há nada aqui que não poderia receber o endosso – e de fato já integra o discurso – da administração atuante até o final de 2002. De modo geral, a “nova diplomacia” não parece afastar-se muito da “velha”, com talvez uma afirmação mais enfática dos “interesses nacionais” e…

considerada como meio legítimo de aquisição do domínio, paralelamente a princípio e, após, em substituição ao nosso tão desvirtuado regime das sesmarias” (cf. Ruy Cirne Lima, Regime, cit., p. 56). Como se pode ver, conforme nos informa o Dr. José Augusto Gomes de Menezes, em suas Reflexões (1860, p. 334), “o método até 1822 usado para a distribuição das terras por meio das sesmarias e o que tem-se empregado de então para cá por meio das posses” foi substituído pela Lei de 1850, com maior…

1930 ele chegou do Sul, à frente das tropas revolucionárias que acabavam de tomar o poder. — Nesse tempo (deixe-me ver...), nesse ano eu entrava para o jardim da infância. . . — Creio que fui o último correspondente que entrevistou o General Augusto César Sandino, na Nicarágua, poucas semanas antes de o assassinarem. — Que espécie de homem era ele? — A imprensa oficial apresentavo-o como um bandido. Mas Sandino, engenheiro de minas e agricultor, era um patriota, e um liberal.…

capacidade é reconhecida a todo ser humano, sem qualquer distinção7. Estende-se aos privados de discernimento e aos infantes em geral, independentemente de seu grau de desenvolvimento mental. Podem estes, assim, herdar bens deixados por seus pais, receber doações etc. Personalidade e capacidade completam-se: de nada valeria a personalidade sem a capacidade jurídica, que se ajusta assim ao conteúdo da personalidade, na mesma e certa medida em que a utilização do direito integra a ideia de…

capacidade é reconhecida a todo ser humano, sem qualquer distinção7. Estende-se aos privados de discernimento e aos infantes em geral, independentemente de seu grau de desenvolvimento mental. Podem estes, assim, herdar bens deixados por seus pais, receber doações etc. Personalidade e capacidade completam-se: de nada valeria a personalidade sem a capacidade jurídica, que se ajusta assim ao conteúdo da personalidade, na mesma e certa medida em que a utilização do direito integra a…

seu valor real. - No caso não houve redução do benefício, porquanto já se firmou a jurisprudência desta Corte no sentido de que o princípio da irredutibilidade é garantia contra a redução do <equantum" que se recebe, e não daquilo que se pretende receber para que não haja perda do poder aquisitivo em decorrência da inflação. ~ De outra parte, a preservação permanente do valor real do benefício - e, portan13 14 15 Esta é a posição defendida por Fábio Zambitte ibrahim (2008, p. 58),…

interpretados sob um prisma constitucional, restando superada qualquer tentativa de departamentalização do Direito em Público ou Privado, dicotomia herdada dos romanos e que, hoje, somente serve para efeitos didáticos. O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do

representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em…

incidência do tributo – IOF, é o momento da celebração do contrato de financiamento. Tal compreensão vem escorada no inciso I do art. 63 do CTN (Lei nº 5.172/66), assim vertido: “Art. 63 – O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a título e valores mobiliários tem como fato gerador: I – quanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da…